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    ABPM discute regulamentação de minerais críticos com conselho do governo

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    Em reunião no MDIC, em Brasília, a associação defendeu prazos definidos nos processos regulatórios e regras que considerem os riscos e o longo prazo da pesquisa mineral.

    A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) se reuniu na segunda-feira (9), em Brasília, com o secretário-executivo do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, Carlos Leonardo Teófilo Durans. O encontro, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), tratou da regulamentação da política brasileira de minerais críticos e da atração de investimentos para o setor.

    Participaram pela ABPM o presidente do Conselho, Luís Maurício Azevedo, e o gerente executivo, Miguel Nery. Pelo governo, além de Durans, estiveram os subsecretários Dayene Peixoto e Gabriel Squeff e o assessor Gabriel Arruda.

    Pesquisa mineral e empresas juniores

    Segundo a ABPM, Azevedo destacou a importância de um ambiente regulatório seguro, previsível e alinhado às melhores práticas internacionais para estimular a pesquisa mineral e novos projetos no país. A entidade também retomou as sugestões que apresentou ao longo da discussão da Lei 15.506/2026, que criou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

    Azevedo explicou aos representantes do governo como as empresas juniores de mineração captam recursos no mercado internacional. Essas companhias têm papel relevante na descoberta de novas jazidas e dependem de investimento para financiar pesquisas geológicas, campanhas de sondagem e estudos de viabilidade. Para a ABPM, a regulamentação precisa considerar as particularidades da pesquisa mineral, marcada por riscos elevados, investimentos de longo prazo e necessidade de previsibilidade.

    Prazos nos processos regulatórios

    Outro ponto discutido foi a definição de prazos nos processos regulatórios, para dar mais previsibilidade a investidores e empresas. Durans comentou temas da regulamentação da política de minerais críticos, como o decreto de triagem e os assuntos previstos para a próxima reunião do Conselho.

    Para a ABPM, regras e prazos claros são fundamentais para que o Brasil dispute investimentos internacionais diante da demanda global crescente por minerais críticos e estratégicos.

    Agregação de valor

    A reunião também tratou da ampliação do processamento e da industrialização dos recursos minerais no país. Durans destacou a necessidade de avaliar as particularidades de cada cadeia produtiva, buscando ampliar, sempre que possível, as etapas de transformação no território nacional. Para a ABPM, o fortalecimento da pesquisa mineral é a base desse processo, já que a descoberta de novos depósitos e o conhecimento geológico sustentam os futuros empreendimentos e cadeias industriais.

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    Com informações da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM).

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