A Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (CAMARB) – Brasil lançou comitê de mineração. Segundo o grupo, a iniciativa é voltada a aproximar os diferentes atores do setor e estimular o debate sobre mecanismos adequados de prevenção e resolução de controvérsias.
O comitê, lançado em Belo Horizonte (MG), tem a coordenação dos advogados Fernanda Gomes Barjud Silva, João Raso e Aécio Filipe de Oliveira.
“O protagonismo (atual da mineração) torna Belo Horizonte um local estratégico para o lançamento do Comitê. A concentração de empresas, profissionais especializados, instituições públicas, investidores e agentes ligados à cadeia mineral em Minas Gerais favorece a construção de um espaço permanente de diálogo sobre os desafios jurídicos e empresariais associados à atividade”, afirma o presidente da CAMARB, Christian Sahb Batista Lopes.
Em empreendimentos minerários, de acordo com informações da Câmara, conflitos podem envolver contratos, regulação, questões socioambientais, indenizações, investimentos, cumprimento de obrigações, fornecimento, questões societárias e aspectos técnicos que exigem conhecimento especializado.
“A arbitragem, a mediação e outros métodos adequados de solução de conflitos podem oferecer alternativas para lidar com essas controvérsias de forma especializada, eficiente e compatível com a complexidade e a duração dos projetos”, afirma Christian.
A proposta é que o Comitê tenha atuação nacional, com reuniões periódicas, eventos e produção de conteúdo.
A CAMARB – Brasil é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 1998, que administra procedimentos extrajudiciais de arbitragem, dispute board e mediação empresarial. Os procedimentos administrados pela CAMARB envolvem disputas empresariais em setores como agronegócio, construção, energia e infraestrutura.
Além de Belo Horizonte, a Câmara possui escritórios em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Brasília (DF), Salvador (BA), Goiânia (GO) e Itajaí (SC).
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