Vale informa sobre acordos com Governo de Minas Gerais e municípios mineradores
Rio de Janeiro, 03 de abril de 2019 – A Vale S.A. (Vale) informa que firmou nesta quarta-feira (3/4) uma série de acordos que preveem aportes financeiros da empresa para o Governo do Estado de Minas Gerais e municípios mineradores. Parte dos acordos visa a minimizar perdas de arrecadação do Estado e dos municípios em função de paralisação de algumas unidades produtivas da empresa.
Vale e Governo de Minas Gerais estão estudando a possibilidade de adotar um novo enquadramento fiscal, que permitirá que o Governo passe a recolher R$ 107 milhões adicionais por ano a partir de 2020 em ICMS sobre a venda de minério da Vale para uma empresa siderúrgica em outro estado. Poderia ser repassado também o valor retroativo aos últimos cinco anos, que chegaria a R$ 550 milhões.
Adicionalmente, a Vale assinou um acordo com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), por meio do qual a empresa fará aportes financeiros no valor total de R$ 100 milhões, para apoiar as cidades onde operações da empresa foram paralisadas – que, portanto, deixam de arrecadar impostos – a manterem a oferta de serviços essenciais à população. Essas paralisações foram ocasionadas por liminares concedidas em Ações Civis Públicas (ACP) ou via autos de interdição.
Nos próximos dias, a Vale vai acertar com cada município os valores a serem repassados. A cada três meses, os termos serão rediscutidos caso haja retorno das atividades produtivas. A medida vai atender 10 municípios: Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo. Cabe ressaltar que a Vale já tem acordo de repasse de recursos semelhante com o município de Brumadinho, afetado pela paralisação das atividades da mina Córrego do Feijão após o rompimento da Barragem I.
A Vale também assinou termo com o Governo do Estado para apoiar a segurança das comunidades por meio de doações a serem feitas para a Defesa Civil e a Polícia Militar.
Para a Defesa Civil está prevista a aquisição e doação de drones e equipamentos para buscas e salvamento, além de 16 veículos, incluindo caminhões-baú, caminhonetes 4×4 e uma plataforma de reboque, bem como cursos de capacitação profissional. Ao todo, o investimento somará R$ 5 milhões. O termo com a Polícia Militar prevê a compra e repasse de 38 viaturas para área urbana (incluindo distritos e povoados) e 10 viaturas do tipo 4×4 para área rural e de difícil acesso, totalizando R$ 4 milhões.
O prazo para a entrega das doações é de 30 a 180 dias, conforme disponibilidade dos fornecedores.
Fonte: Vale
