O avanço e desafios na recuperação e na compensação de danos dos rompimentos da Barragem do Fundão, em Mariana (novembro de 2015), e da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho (janeiro de 2019), foram os temas abordados pela Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2020), nesta terça-feira, 25/11. O painel moderado pelo sócio da Cescon Barrieu Advogados, Marcelo Mendo Gomes de Souza, contou com a participação do diretor de Reparação da Vale, Marcelo Klein e da diretora interina de Programas Socioeconômicos e Ambientais da Fundação Renova, Rachel Starling.
“Não podemos negar o passado, a responsabilidade daquele momento. Mas, temos condição de atuar, no que for possível, para reduzir os danos aos atingidos”, afirmou Marcelo Klein, ao falar do plano de ação de recuperação, compensação e reestruturação das comunidades atingidas.
Klein também detalhou as atividades de reparação ambiental de Brumadinho e da Calha do Rio Paraopeba, que se estendem por 22 municípios ao longo da Bacia. São ações de contenção e remoção de sedimentos, monitoramento da qualidade de água, recuperação e preservação da flora e fauna. “Todas as obras são monitoradas por uma auditoria independente e são objetivos de avaliações técnicas praticamente semanais e reunião formal com o Ministério Público para avaliação do avanço. Tem sido uma experiência de recuperação ambiental bastante efetiva”, disse.
Sobre os atingidos, Klein detalhou todas as ações desenvolvidas até o momento para indenização, reconstrução e fomento econômico da região. Ele avaliou que o rompimento trouxe a desestruturação para a vida de muitas pessoas, desde os familiares de vítimas até os que tiveram seus meios de produção alterados.
“Em termos de longo prazo, estamos estruturando o Programa de Reparação Integrada, que organiza todos os eixos: ambiental, que é uma parte mais técnica; das pessoas, com ações de indenização, moradias e necessidades básicas; e o eixo do futuro que é o fomento, o incentivo ao turismo, pequenos agricultores e ações para redução da dependência da atividade na região”, destacou o diretor.
Klein finalizou destacando a mensagem do presidente da empresa. “Reforço os nossos três pilares de compromisso: pessoa, segurança e reparação, que é um dos eixos estratégicos da Vale, através de um forte trabalho de transformação cultural. O desafio de aprendizado e dor de toda Brumadinho para honrar as vítimas e conseguir elevar a mineração ao patamar de responsabilidade e sustentabilidade tem sido nosso eixo, nosso propósito, nossa razão”.
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Sobre o trabalho da Fundação Renova, Rachel Starling reforçou que uma das principais frentes de atuação é a reparação da bacia do rio Doce. “São ações reparatórias, tanto de contenção dos rejeitos, quanto a parte indenizatória de política de elegibilidade para os atingidos e reassentamento. É a reconstrução e reestruturação de toda a bacia”.
“Em relação ao rejeito, instituiu-se um plano de manejo de rejeitos onde aproximadamente 80 especialistas foram envolvidos em sua concepção. Foram pensadas e executadas diversas soluções de bioengenharia, de contenção desse rejeito para que não traga mais impacto. Temos diversas técnicas sendo empregadas de forma piloto e outras já em escala para monitorarmos o comportamento dos sedimentos dentro da calha do rio”, reforça Starling.
Para ela, o maior desafio são as indenizações e as políticas de elegibilidade, às quais os atingidos precisam apresentar comprovações. “Em novembro deste ano, o juízo da 12ª Vara Federal instituiu em sua decisão alguns parâmetros que trazem uma certa flexibilidade de comprovação de ofícios à época do rompimento. Com isso, conseguimos agilizar o processo. São 700 pessoas que receberam a indenização no novo modelo. Até o momento, foram gastos R$ 2,65 bilhões direcionados a 321 mil pessoas, que recebem tanto auxílio financeiro emergencial quanto indenização”, disse.
Foram investidos R$1 bilhão no reassentamento das famílias. “Todas as casas foram concebidas de uma forma extremamente participativa em que o atingido apresentou seus desejos, a vontade e aquilo que traria a ele a reparação integral”, afirmou Starling. O reassentamento de Novo Bento possui infraestrutura de arruamento, esgotamento sanitário e drenagem, escola, e posto de saúde. A sua construção é a mais avançada, com aproximadamente 95% da estrutura necessária concluídas e a entrega inicial de 5 casas, até o final deste ano. O assentamento de Paracatu de Baixo, terá aproximadamente 70% da sua construção concluídas até o final de 2020.
Assim como Klein, a diretora da Fundação Renova disse que “o diálogo e o relacionamento com a comunidade é fundamental para que esse processo de reparação seja construído da forma adequada. É um pilar da Fundação Renova e também um exercício diário trazer a possibilidade dessas pessoas atingidas serem ouvidas e que seus questionamentos pleiteados sejam realmente considerados e incorporados nas ações propostas”.
Para finalizar, o moderador do painel afirmou que “hoje, o Brasil vive um momento em que há necessidade enorme de retomada da economia, devido à pandemia. A mineração é fundamental para o desenvolvimento social. Dentro dessa política de sustentabilidade, governança e responsabilidade social, o trabalho da Vale e da Fundação Renova permitiu uma retomada das atividades. Percebe-se que, mesmo com dificuldade e toda a questão sensível em que os acidentes ocorreram, a mineração está no caminho certo”, considerou.
Por Assessoria de Comunicação
