Sob as regras constitucionais vigentes, o Congresso não conseguiria criar mais um imposto para taxar o setor de mineração, pois a Constituição de 1988 proíbe cobrar, ao mesmo tempo, royalties, tributos de compensação financeira e taxas de participação especial, disse o BTG Pactual em relatório. O temor de que o Parlamento crie uma taxa de participação especial na esteira do acidente na mina da Vale, que deixou mais de 300 mortos, é exagerado e tem impedido que a ação da mineradora negocie em linha com seus fundamentos melhores.

A Vale já paga uma taxa de royalty de 3,5% da receita. Assim, uma taxa adicional seria difícil de ser aprovada sem uma emenda constitucional que permita essa tributação, dizem os analistas do banco, liderados por Leonardo Correa. “Um dos principais empecilhos no caso de investimento da Vale tem sido a percepção de risco crescente em torno das possíveis mudanças regulatórias e tributárias no setor. Embora não haja garantias de que a carga tributária não aumentará no Brasil, acreditamos que as preocupações são exageradas,” diz o texto.

Correa e sua equipe reiteram a recomendação para o investidor de aumentar posições na ação da Vale, seja nos papéis negociados em São Paulo ou em Nova Iorque, ressaltando que as ações parecem baratas sob qualquer métrica a ser utilizada. Por exemplo, o papel medido pelo valor empresarial da companhia negocia a 3 vezes o EBITDA anual estimado, “o nível mais barato da história”. O múltiplo EV/EBITDA, como a métrica é conhecida, mede o número de anos de lucro operacional necessários para comprar a operação de uma companhia. Entre menor essa relação, mais barato o papel estaria negociando.

Se houver mudança na estrutura de tributação do setor de mineração, ela deve ser marginal e não deve envolver a criação de uma taxa de participação especial nas concessões atuais – só nas novas, avalia Correa. “Atribuir à Vale um imposto de participação especial sobre as operações de Carajás existentes é altamente improvável”, diz.

Ele espera que a Vale retome o pagamento de dividendos no ano que vem e reitera sua “alta convicção” para a compra das ações, com preço-alvo de US$15,50 para os ADRs, o recibo de ações negociado em Nova Iorque.

Fonte: Valor Econômico