Audiências são para três projetos: Agrominerais Aveiro, no Pará; Diamante Santo Inácio, no estado da Bahia; e Ouro Natividade, no Tocantins
O Ministério de Minas e Energia, por meio do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), e pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), promoveu, na última quarta-feira (27), audiências públicas para recolher contribuições da sociedade, empresas e gestores públicos sobre os editais de cessão de direitos minerários de três projetos: Agrominerais Aveiro, no Pará; Diamante Santo Inácio, no estado da Bahia; e Ouro Natividade, no Tocantins.
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM-MME), Pedro Paulo Dias Mesquita, também transmitiu uma mensagem aos participantes e destacou o compromisso do Ministério em promover esta e outras iniciativas que gerem emprego e renda aos brasileiros.
Frederico Munia Machado, secretário de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração, afirmou que “já obtivemos sucesso, com resultados animadores, em diversos planos, como o Projeto Palmeirópolis, que aconteceu em Tocantins no ano de 2019. Os próximos passos são os atos preparatórios de Caulim do Rio Capim (PA) e Bom Jardim (RJ), previstos ainda para este semestre. São propostas, sempre pautadas na transparência, diálogo e participação social”. Os documentos podem ser acessados no http://www.cprm.gov.br/publique/?tpl=home.
