Contemplando a população que vive nos 16 municípios que integram a Região de Integração Rio Capim, a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) realizou, na manhã desta quinta-feira (13), a audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 no município de Paragominas. Na ocasião, o público presente apresentou demandas na área de infraestrutura, educação e segurança.
A audiência pública apresentou o cenário socioeconômico e ambiental da RI Rio Capim e, ainda, os compromissos regionais já previstos pelo Governo para o PPA 2020-2023. O secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplan, Adler Silveira, explicou que, antes que se chegue aos compromissos previstos, estudos são realizados para que se tenha a percepção do cenário atual das regiões. “O planejamento não é feito de forma aleatória. Nós analisamos dados estratégicos que balizam o desenvolvimento de ações que entendemos necessárias para se atingir os objetivos e metas do Estado”, apontou.
Nesse contexto, Adler anunciou que a Seplan está iniciando uma parceria com a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e com a Universidade Federal do Pará (UFPA) para a realização de um diagnóstico vocacional de cada um dos 144 municípios. “A ideia é que o Estado tenha esse raio-x dos municípios e consiga concentrar recursos – sejam eles financeiros, de equipamentos, ou de pessoas – para aquilo que o município tem de melhor”, explicou. “Se o município tem vocação para o agronegócio, por exemplo, focaremos nisso. O objetivo é canalizar recursos para o que já existe, potencializando essa vocação”.
Demandas – Considerando justamente o potencial da região, o empresário Gestão Carvalho falou sobre a necessidade de se fomentar a economia da Região Rio Capim para além da prática da mineração. “A segunda atividade da Região, depois da mineração, é a pecuária”, apontou. “São 102 mil propriedades que geram 145 mil empregos”.
Da mesma forma, a servidora pública Darielma Almeida falou sobre o potencial do município de Mãe do Rio. “No nosso município, o serviço público municipal ainda é o que agrega a maioria dos empregos”, relatou. “Temos um terreno já doado pela Prefeitura e seria importante contar com a parceria do Estado para que pudéssemos implantar um setor industrial em Mãe do Rio. Temos empresas nacionais que já manifestaram interesse de colocar seus projetos no município”.
Já a secretária de Saúde de Aurora do Pará, Maria Mota, apresentou demandas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e segurança. “Com base nos dados, percebemos que algumas sinalizações de adolescentes que estão fora da escola têm um fator relacionado à gravidez na adolescência. Então, percebe-se que é necessário adequar os espaços escolares para receber essas adolescentes porque hoje elas não se sentem acolhidas”, considerou.
“Levando em conta as nossas necessidades, pedimos que seja incluída no PPA a pavimentação da área urbana do município e, na segurança pública, pedimos a reforma e ampliação da delegacia de Aurora do Pará”, disse Maria.
Relatório – As conclusões obtidas em todas as audiências são registradas em relatório e, posteriormente, poderão subsidiar as demais fases da elaboração dos projetos de lei. Além da participação presencial, a população também pode contribuir com o planejamento estratégico do Estado por meio do site da Seplan. As contribuições online podem ser encaminhadas até 28 de junho.
Fonte: Agência Pará
