sexta-feira, 4 de abril de 2025
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Mais
    InícioNotíciasSabino: Propomos aumento para 5,5% na alíquota da CFEM sobre minério de...

    Sabino: Propomos aumento para 5,5% na alíquota da CFEM sobre minério de ferro

    Publicado em

    O relator do projeto do Imposto de Renda, Celso Sabino (PSDB-PA), vai propor o aumento de 4% para 5,5% na alíquota da CFEM, compensação financeira pela exploração de recursos minerais. O parecer vai propor que toda arrecadação da CFEM fique para Estados e municípios. Hoje 10% ficam com União e o restante é dividido entre os demais entes.

    Sabino disse que essa é uma medida federativa que vai atender os anseios de muitos Estados e municípios. A arrecadação desses recursos e a fiscalização do pagamento desses recursos passarão para as secretarias estaduais de Fazenda.

    “As grandes mineradoras têm apresentado altos lucros e uma grande companhia aqui, por exemplo, no segundo trimestre desse ano, anunciou um lucro de R$ 40 bilhões e tem um preço de equilíbrio do minério de US$ 45 dólares por tonelada, e o valor do minério está US$ 200 por tonelada”, disse ele.

    Sabino disse que todas as empresas do Brasil, inclusive as grandes mineradoras, terão forte redução da carga tributária com redução da alíquota do IRPF. “Entendemos como justa essa medida e uma forma de atender muitos Estados e municípios”, disse.

    O incremento de 1,5 ponto porcentual virá junto com uma PEC que será apresentada para tramitar em conjunto o projeto de Lei. A proposta, disse ele, vai reduzir a desigualdade dos municípios no Brasil.

    Hoje, do que é arrecadado de ICMS pelos Estados, 25% precisam ser distribuídos para os municípios. Nesse universo de 25%, 65% é com base na riqueza que o município produz e o restante a lei estadual define, como população. O relator disse que vai propor que esse porcentual de distribuição de 65% seja alterado para 40%.

    Fonte: Isto É Dinheiro

     

    São Paulo
    nuvens dispersas
    23.3 ° C
    24.2 °
    22.8 °
    83 %
    1.5kmh
    40 %
    sex
    23 °
    sáb
    19 °
    dom
    19 °
    seg
    23 °
    ter
    28 °

    Notícias recentes

    Lithium Americas (TSX:LAC) Reaches Final Investment Decision for Thacker Pass Lithium Mine

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Lithium Americas (TSX:LAC) announced on Tuesday that it...

    B2Gold (TSX:BTO) Shares Decline Following Updated Goose Project Mine Plan

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); B2Gold Corp. (TSX:BTO) has released a revised life-of-mine...

    BNP Paribas Warns of Copper Price ‘Collapse’ as Tariffs Take Effect

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Copper prices are set for a sharp downturn...

    leia mais

    Lithium Americas (TSX:LAC) Reaches Final Investment Decision for Thacker Pass Lithium Mine

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Lithium Americas (TSX:LAC) announced on Tuesday that it...

    B2Gold (TSX:BTO) Shares Decline Following Updated Goose Project Mine Plan

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); B2Gold Corp. (TSX:BTO) has released a revised life-of-mine...

    BNP Paribas Warns of Copper Price ‘Collapse’ as Tariffs Take Effect

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Copper prices are set for a sharp downturn...