terça-feira, 5 de novembro de 2024
Mais
    InícioNotíciasSabino: Propomos aumento para 5,5% na alíquota da CFEM sobre minério de...

    Sabino: Propomos aumento para 5,5% na alíquota da CFEM sobre minério de ferro

    Publicado em

    O relator do projeto do Imposto de Renda, Celso Sabino (PSDB-PA), vai propor o aumento de 4% para 5,5% na alíquota da CFEM, compensação financeira pela exploração de recursos minerais. O parecer vai propor que toda arrecadação da CFEM fique para Estados e municípios. Hoje 10% ficam com União e o restante é dividido entre os demais entes.

    Sabino disse que essa é uma medida federativa que vai atender os anseios de muitos Estados e municípios. A arrecadação desses recursos e a fiscalização do pagamento desses recursos passarão para as secretarias estaduais de Fazenda.

    “As grandes mineradoras têm apresentado altos lucros e uma grande companhia aqui, por exemplo, no segundo trimestre desse ano, anunciou um lucro de R$ 40 bilhões e tem um preço de equilíbrio do minério de US$ 45 dólares por tonelada, e o valor do minério está US$ 200 por tonelada”, disse ele.

    Sabino disse que todas as empresas do Brasil, inclusive as grandes mineradoras, terão forte redução da carga tributária com redução da alíquota do IRPF. “Entendemos como justa essa medida e uma forma de atender muitos Estados e municípios”, disse.

    O incremento de 1,5 ponto porcentual virá junto com uma PEC que será apresentada para tramitar em conjunto o projeto de Lei. A proposta, disse ele, vai reduzir a desigualdade dos municípios no Brasil.

    Hoje, do que é arrecadado de ICMS pelos Estados, 25% precisam ser distribuídos para os municípios. Nesse universo de 25%, 65% é com base na riqueza que o município produz e o restante a lei estadual define, como população. O relator disse que vai propor que esse porcentual de distribuição de 65% seja alterado para 40%.

    Fonte: Isto É Dinheiro

     

    São Paulo
    nuvens quebradas
    20.2 ° C
    20.3 °
    19.9 °
    94 %
    2.6kmh
    75 %
    ter
    24 °
    qua
    27 °
    qui
    27 °
    sex
    22 °
    sáb
    19 °

    Notícias recentes

    Great Atlantic Resources (TSXV:GR) Intersects Visible Gold in Latest Drilling at Golden Promise Property, Newfoundland

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Great Atlantic Resources (TSXV:GR), through its wholly-owned subsidiary...

    Patriot Battery Metals (TSX:PMET) Advances Feasibility Study with Extensive Drilling and Data Collection at Shaakichiuwaanaan Lithium Project in Quebec

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Patriot Battery Metals (TSX:PMET) has issued an update...

    Podcast da Anglo American aborda a importância dos minerais no cotidiano

    Você já se perguntou quantos e quais são os minerais que estão presentes em...

    leia mais

    Great Atlantic Resources (TSXV:GR) Intersects Visible Gold in Latest Drilling at Golden Promise Property, Newfoundland

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Great Atlantic Resources (TSXV:GR), through its wholly-owned subsidiary...

    Patriot Battery Metals (TSX:PMET) Advances Feasibility Study with Extensive Drilling and Data Collection at Shaakichiuwaanaan Lithium Project in Quebec

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Patriot Battery Metals (TSX:PMET) has issued an update...

    Podcast da Anglo American aborda a importância dos minerais no cotidiano

    Você já se perguntou quantos e quais são os minerais que estão presentes em...