terça-feira, 5 de novembro de 2024
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    Relatora do GT da Câmara que discute a revisão do Código de Mineração se reúne com o COMIN

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    A reunião mensal do Conselho de Mineração da CNI – COMIN, ocorrida na manhã de 14/9, contou a presença da Deputada Federal Greyce Elias (Avante- MG). Na oportunidade, a deputada Greyce Elias que é relatora do Grupo de Trabalho (GT-MINERA) da Câmara dos Deputados que foi criado para discutir possíveis alterações no Código de Mineração (Decreto Lei 227/1967) comentou as motivações e os esforções que têm sido feitos para elaborar um texto de uma nona Lei que “melhore as condições da mineração brasileira”.

    A Deputada Greyce Elias informou que já foram realizadas mais de dez audiências públicas de forma republicana com as presenças de diversas entidades representativas do setor produtivo, dos trabalhadores e das comunidades de regiões mineradoras. Que, dessas audiências, muitas sugestões têm sido recebidas, inclusive da ABPM e do COMIN, e que o GTMINERA deve concluir até o dia 5 de outubro uma primeira versão do seu relatório para torná-lo disponível para consulta pública até o dia 12/10.

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