A criação do comitê que irá formular a reestruturação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) pode, finalmente, destravar o projeto da mina de Itataia, em Santa Quitéria. De acordo com o geólogo Aquino Limaverde, no entanto, isso só deverá acontecer se os participantes do comitê tiverem interesse de romper com o estigma da exploração de urânio.

Para Limaverde, a mina de Itataia não está em funcionamento por “má vontade” da própria CNEN. “Eu vi o projeto de Itataia nascer. Na minha concepção, acho que é o pessoal da CNEN que não quer que funcione. Ficam criando caso de todo lado para dificultar. Ninguém dá um passo para facilitar”, dispara.

Ele acrescenta que, caso as pessoas que assumam o comitê tenham interesse de destravar o projeto, a reestruturação pode dar esperança para que a operação saia do papel. “Mas vai depender muito. Esperamos que comecem a arregaçar as mangas para colocar aquela usina para funcionar”, afirma.

A estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) confirmou que já está trabalhando nas adequações necessárias para entrar com um novo requerimento de licença ambiental para a exploração da jazida. As operações devem iniciar até 2025 sob comando do consórcio formado pela INB e pela Galvani (empresa privada). O investimento, de US$ 350 milhões, será feito integralmente pela Galvani.

A projeção é que a produção de fosfato seja de 900 mil toneladas por ano. Já a de concentrado de urânio, deverá ser de 1.600 toneladas anuais. Além disso, a mina poderá gerar cerca de 1 mil empregos durante a fase de implantação e 1,5 mil na de operação.

Portaria

A criação do comitê está prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes. O texto também instituiu uma autoridade em segurança nuclear visando separar as atividades de pesquisa e desenvolvimento das de regulação e fiscalização. O prazo para a conclusão dos trabalhos do comitê será de 120 dias.

Exploração

A reestruturação da CNEN vem no momento em que o Governo deseja retomar a produção nacional de urânio. Desde que assumiu a pasta de Minas e Energia, o ministro Bento Albuquerque demonstra interesse em mudar a legislação brasileira de mineração para abrir o mercado nacional a investidores estrangeiros e quebrar o monopólio da União na exploração de urânio.

A expectativa do Governo é que, até o fim do ano, consiga emplacar um plano para ampliar o parque nuclear em parceria com a iniciativa privada, como forma de viabilizar a conclusão de Angra 3. Hoje, o Brasil gasta cerca de R$ 100 milhões ao ano com a importação do minério para abastecer as usinas nucleares de Angra.

Fonte: Diário do Nordeste