A China, principal compradora de minérios do Brasil, reduziu em 31% as importações no 1º trimestre de 2022, na comparação com o 1º trimestre de 2021, e em 29%, em relação ao 4º trimestre de 2021. Além disso, a queda na produção mineral brasileira foi observada, principalmente devido às fortes chuvas em Minas Gerais e diversas manutenções em unidades operacionais pelo país. Assim, depois de apresentar números crescentes em seu desempenho nos últimos meses, a indústria da mineração do Brasil passou por um período de baixa nos resultados no 1º trimestre de 2022, comprovando a natureza cíclica da atividade.

Na comparação entre o 1º trimestre de 2022 e o de 2021, estima-se que a produção em toneladas caiu 13%; o faturamento baixou 20%; as exportações diminuíram 22,8%; a arrecadação de tributos caiu 20% (acompanhando o faturamento) e a de royalty baixou 25%, conforme dados divulgados nesta 3ª feira (26/4) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

O IBRAM informa que, entre os fatores que mais contribuíram para resultados inferiores da indústria mineral brasileira, estão: medidas de isolamento decretadas pela China em reação à pandemia de covid-19 em diversas cidades; queda na produção de minério de ferro, devido ao forte nível de chuvas em janeiro em Minas Gerais e desempenho abaixo do esperado em grandes unidades de produção no norte do país; manutenções em unidade produtivas; redução da demanda por minérios pelo governo chinês como medida de controle de preços e queda na produção de aço de várias siderúrgicas chinesas em resposta às medidas de controle de qualidade do ar durante as Olimpíadas de Inverno em fevereiro.

Saldo comercial mineral positivo

Mesmo com queda nos principais indicadores, o resultado da mineração foi fundamental para sustentar o saldo comercial brasileiro. O saldo comercial mineral (US$ 6,2 bilhões), que é a diferença entre exportações e importações de minérios, equivale a 52% do saldo Brasil (US$ 11,8 bilhões), apontam os dados do 1ºTRIM22. No mesmo período, o setor mineral arrecadou expressivos R$ 19,4 bilhões em tributos e royalty.

Os investimentos do setor mineral em cinco anos, de 2022 a 2026, são estimados em US$ 40,4 bilhões, sendo 46% já em execução. Desse total expressivo, US$ 4,2 bilhões serão investimentos socioambientais e US$ 36,2 bilhões em produção e em infraestrutura. Os investimentos socioambientais da indústria da mineração são realizados em várias áreas, como: preservação de áreas protegidas; aproveitamento de resíduos; processamento a seco e redução de dependência de barragens; redução no consumo de água; planos de descarbonização; geração de energia solar; autossuficiência energética de fontes renováveis.

O minério de ferro receberá os maiores aportes até 2026: US$ 13,6 bilhões, à frente de minérios de fertilizantes US$ 5,75 bilhões e de bauxita US$ 5,56 bilhões.

Para os próximos meses, o IBRAM projeta ligeira recuperação dos resultados, em relação ao 1º trimestre de 2022. Embora a China possa prosseguir em estratégias para buscar estabilidade nos preços de minérios não há sinais de que desaceleração na atividade econômica daquele país. Além disso, a produção brasileira não deverá ser impactada por fenômenos naturais de início do ano, caso das chuvas nas localidades onde se situam as principais unidades de produção.

“Os resultados do 1º trimestre e os volumes expressivos de investimentos ajudam a compreender melhor a importância da indústria mineral para o desempenho econômico do Brasil. Mesmo quando há alguma queda nos resultados, as exportações de minérios geram divisas das quais o país não pode abrir mão. Daí ser muito conveniente ao país estimular a pesquisa mineral para que possa haver expansão planejada da mineração sustentável e, além disso, precisa haver a consciência de que essa indústria não pode estar exposta a seguidas tentativas de sangrar sua competitividade por meio da elevação de seus tributos e encargos, como se tem observado”, disse Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM, na apresentação dos dados setoriais.

Mineração pouco diversificada

Este ciclo observado no 1º trimestre evidencia outras questões envolvendo a mineração do Brasil. A produção mineral ainda é pouco diversificada. O minério de ferro é o protagonista, ou seja, o carro-chefe da produção mineral e um dos mais relevantes da pauta de exportações brasileiras, o que é muito positivo para gerar divisas ao país. No 1º trimestre o minério de ferro respondeu por 58% do faturamento de toda a indústria da mineração, por 95% das exportações de minérios em toneladas e por 68% em dólar.

O minério de ferro também é importante para gerar arrecadação tributária e de encargos significativos para o setor público. No 1º trimestre, esse minério respondeu por 73,2% de toda a arrecadação do royalty do setor, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A CFEM é uma receita patrimonial, de caráter não-tributário.

Segundo o IBRAM, apenas 3% do território nacional encontrava-se mapeado, até 2019, na escala 1:50.000, que proporciona um nível de detalhamento geológico adequado para a produção mineral. A diversificação da pauta mineral brasileira pode se tornar realidade com a intensificação da pesquisa mineral e com o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela regulação e fiscalização do setor, mas que está com recursos financeiros contingenciados há anos. O IBRAM complementa que a diversificação irá contribuir para expandir a rede de países importadores dos minérios produzidos no Brasil e reduzir a dependência verificada junto à China. “Quando a China promove alguma mudança na condução de suas políticas, a indústria mineral brasileira fica à mercê. Precisamos refletir se esta dependência não está em níveis excessivos”, avaliou Raul Jungmann.

A diversificação pode acontecer, principalmente, em substâncias minerais voltadas à inovação tecnológica e fomentadoras da economia de baixo carbono, de acordo com as pautas globais relacionadas às mudanças climáticas. O Brasil apresenta potencial para a produção desses minérios (terras raras, vanádio, níquel, lítio e outros), mas a pesquisa mineral está ainda fragilizada, além de outros aspectos que precisam ser revistos, como o burocrático e oneroso processo de licenciamento ambiental – o IBRAM defende proposta de licenciamento com regras específicas para a indústria da mineração, como já existe para óleo e gás.

MAIS DADOS DA MINERAÇÃO NO 1º TRIMESTRE DE 2022

• Produção mineral – a produção mineral estimada foi de 200 milhões de toneladas, 13% a menos do que a do 1º trimestre de 2021;
• Faturamento setorial – o faturamento foi de R$ 56,2 bilhões, 20% abaixo do 1ºTRIM21 (R$ 70,3 bilhões) e 31% menor do que no 4ºTRIM21 (R$ 81,5 bilhões);
• Faturamento por estado – MG e PA, estados que apresentam produção e exportação mais significativas, registraram queda. Em MG o faturamento foi de R$ 20,2 bilhões – 28% menor do que no 1ºTRIM21 e 40% menor do que no 4ºTRIM21. MG representou 36% do faturamento total no 1ºTRIM22. No PA o faturamento foi de R$ 22,8 bilhões – 27% menor do que no 1ºTRIM21 e 33% menor do que no 4ºTRIM21. O PA representou 41% do faturamento total no 1ºTRIM22. Houve aumento do faturamento na BA (8%), GO (33%), MT (4%) e SP (33%) registraram aumentos na comparação com o 1ºTRIM21;
• Faturamento por substância – o minério de ferro apresentou o maior faturamento no 1ºTRIM22: R$ 32,7 bilhões (33% a menos do que no 1ºTRIM21 e 43% a menos do que no 4ºTRIM21); o ouro representa 11% do faturamento total. Ele apresentou faturamento de R$ 6,5 bilhões (14% a menos do que no 1ºTRIM21 e 7% a menos do que no 4ºTRIM21); o cobre representa 9% do faturamento total. Ele apresentou faturamento de R$ 5 bilhões (30% a mais do que no 1ºTRIM21 e 1% a menos do que no 4ºTRIM21); o faturamento da bauxita foi de R$ 1,4 bilhão (1% a menos do que no 1ºTRIM21 e igual ao do 4ºTRIM21); o do granito R$ 1,1 bilhão (15% a mais do que no 1ºTRIM21 e 2% a mais do que no 4ºTRIM21); o do calcário dolomítico R$ 1,2 bilhão (31% a mais do que no 1ºTRIM21 e 35% a menos do que no 4ºTRIM21).
• Tributos – R$ 19,4 bilhões foi o total de tributos e encargos recolhidos pelo setor mineral no 1ºTRIM22, redução de 20% na comparação com o 1ºTRIM21 e de 31% em relação ao 4ºTRIM21;
• CFEM – é considerada o royalty do setor mineral. No 1ºTRIM22 o setor recolheu R$ 1,55 bilhão, valor 25% abaixo do 1ºTRIM21 e 36% menor do que no 4ºTRIM21.

Pará (R$ 707 milhões ou 45,6% do total) e Minas Gerais (R$ 616 milhões ou 39,77% do total) lideraram o recolhimento de CFEM no 1ºTRIM22. No Pará a queda foi de 30% em relação ao 1ºTRIM21 e de 36% em relação ao 4ºTRIM21. Em Minas Gerais a queda foi de 30% em relação ao 1ºTRIM21 e de 43% em relação ao 4ºTRIM21.

Goiás teve recolhimento de R$ 48 milhões, valor 37% superior ao 1ºTRIM21 e 6% inferior em relação ao 4ºTRIM21. A Bahia registrou elevação de 15% em comparação com o 1ºTRIM21 e queda de 18% em relação ao 4ºTRIM21. Mato Grosso teve recolhimento de R$ 40 milhões, total 2% superior ao 1ºTRIM21 e 25% inferior em relação ao 4ºTRIM21.

A CFEM relativa ao minério de ferro mais uma vez foi destaque: R$ 1,13 bilhão, decréscimo de 34% em relação ao 1ºTRIM21 e de 43% em relação ao 4ºTRIM21.

• Top 15 municípios mineradores – Segundo a Agência Nacional de Mineração, no 1ºTRIM22 2.404 municípios recolheram CFEM. Municípios de MG e PA são maioria no grupo dos 15 maiores arrecadadores de CFEM por produção. Este dado é importante porque reflete na qualidade de vida nessas cidades: 9 dos 15 maiores arrecadadores de CFEM têm IDH (índice de desenvolvimento humano) maior do que o IDH do estado de origem. Parauapebas (PA) figura no 1º lugar do ranking com recolhimento de R$ 332 milhões de CFEM; em 2º está Canaã dos Carajás (PA) com R$ 241 milhões; em 3º está Conceição do Mato Dentro (MG) com R$ 82 milhões.
• Empregos – Dados oficiais do governo federal (Novo CAGED) indicam que foram geradas 1.048 vagas diretas de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022. Assim, o setor totalizava quase 200 mil empregos diretos em fevereiro.
• Comércio Exterior – as exportações minerais tiveram queda na comparação com os dois trimestres (1ºTRIM21 e 4ºTRIM21), assim como o saldo do setor.

As exportações de minérios totalizaram US$ 9,4 bilhões no 1ºTRIM22. Uma queda de 22,8% em relação ao 1ºTRIM21 (US$ 12,1 bilhões) e queda de 21,3% em relação ao 4ºTRIM21. Foram 75,7 milhões de toneladas de produtos minerais exportados no 1ºTRIM22, 11% a menos do que no 1ºTRIM21 e 20,2% a menos do que no 4ºTRIM21.

As importações de minérios totalizaram US$ 3,2 bilhões, crescimento de 119,9% em relação ao 1ºTRIM21 (US$ 1,5 bilhão) e queda de 3,1% em relação ao 4ºTRIM21 (US$ 3,3 bilhões).

As exportações de 72,3 milhões de toneladas de minério de ferro no 1ºTRIM22 totalizaram US$ 6,4 bilhões, resultado abaixo do 1ºTRIM21 e do 4ºTRIM21. Em toneladas a queda foi de 11,1% e 20,6%, respectivamente; em dólar 30,9% e 22,3%.

As exportações de 21,4 toneladas de ouro no 1ºTRIM22 totalizaram US$ 1,15 bilhão, resultado abaixo do 1ºTRIM21 e do 4ºTRIM21. Em toneladas a queda foi de 9,5% e 24,7%, respectivamente; em dólar 6,1% e 20,1%.

Outras substâncias minerais tiveram os seguintes resultados em operações de exportação:

– cobre: 10,6% a mais em dólar em comparação com o 1ºTRIM21 e menos 32% em relação ao 4ºTRIM21. Em toneladas foram exportadas 19,5% a menos do que no 1ºTRIM21 e 33,4% a menos do que no 4ºTRIM21;

– bauxita: 15,3% a menos em dólar em comparação com o 1ºTRIM21 e menos 24,7% em relação ao 4ºTRIM21. Em toneladas foram exportadas 22,4% a menos do que no 1ºTRIM21 e 26,9% a menos do que no 4ºTRIM21;

– nióbio: 41,4% a mais em dólar em comparação com o 1ºTRIM21 e mais 4,8% em relação ao 4ºTRIM21. Em toneladas foram exportadas 23,4% a mais do que no 1ºTRIM21 e 5,1% a mais do que no 4ºTRIM21;

– pedras e revestimentos: 7,6% a mais em dólar em comparação com o 1ºTRIM21 e menos 30,3% em relação ao 4ºTRIM21. Em toneladas foram exportadas 1,7% a menos do que no 1ºTRIM21 e 23,5% a menos do que no 4ºTRIM21;

– caulim: 0,4% a menos em dólar em comparação com o 1ºTRIM21 e mais 71,9% em relação ao 4ºTRIM21. Em toneladas foram exportadas 0,1% a mais do que no 1ºTRIM21 e 76,5% a mais do que no 4ºTRIM21;

– manganês: 40,2% a menos em dólar em comparação com o 1ºTRIM21 e mais 10,4% em relação ao 4ºTRIM21. Em toneladas foram exportadas 39,6% a menos do que no 1ºTRIM21 e 22% a mais do que no 4ºTRIM21;

Minério de ferro, ouro, cobre e nióbio foram responsáveis por 93% das exportações, em US$, no 1ºTRIM22, informa o IBRAM.

Em relação às importações de minérios, o potássio – utilizado para fabricar fertilizantes – foi responsável pela maior parcela das importações minerais (46%), seguido pelo carvão (40%), no 1ºTRIM22. Em dólar, a importação de carvão cresceu 179% e a de potássio 157%, na comparação com o 1ºTRIM21.