sexta-feira, 22 de novembro de 2024
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Mais
    InícioNotíciasProjeto sobre terras indígenas gera primeiros movimentos em jogo de pressões

    Projeto sobre terras indígenas gera primeiros movimentos em jogo de pressões

    Publicado em

    BRASÍLIA (Reuters) – Alvo de resistências antes mesmo de chegar ao Congresso, a proposta do governo de liberar as terras indígenas para exploração econômica encaminhada à Câmara nesta quinta-feira trouxe à tona uma esperada repercussão, tanto de entidades favoráveis, como também contrárias à iniciativa.

    “O ‘sonho’ do governo Bolsonaro é na verdade a vontade de atender os interesses econômicos que impulsionaram a sua candidatura e sustentam o seu governo, mesmo que isso implique em total desrespeito à legislação nacional e internacional que assegura os nossos direitos fundamentais”, afirma a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em nota.

    O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração também repudiou o projeto, afirmando que a proposta “coloca em riscos a maioria dos povos indígenas do nosso país”.

    “Todas as etnias que possuem minérios em seus territórios estarão em risco de extinção”, diz a nota do comitê.

    Já o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que disse ainda avaliar o conteúdo da proposta, apontou que a Constituição permite a mineração em terras indígenas e lembrou que o texto editado pelo Executivo atribui funções técnicas à Agência Nacional de Mineração (ANM) para a avaliação de terras a serem exploradas, o que implicaria em maior segurança para as partes envolvidas.

    “O instituto acredita que será salutar o debate nacional em relação a esta proposta para que a sociedade preste contribuições à iniciativa do governo federal. As mineradoras, representadas pelo Ibram, defendem que a mineração em terras indígenas, caso venha a ser regulamentada e definitivamente autorizada, seja exercida de forma segura para as pessoas e o meio ambiente, com responsabilidade social e sempre legalizada, aderente, portanto, à legislação”, diz a entidade.

    Enviado pelo governo federal ao Congresso nesta quinta-feira, o projeto libera a exploração mineral em terras indígenas e autoriza também a liberação de outras atividades econômicas, incluindo agricultura, pecuária e a exploração do turismo.

    Uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, abre as terras indígenas para exploração econômica, uma reivindicação vinda principalmente de garimpeiros e empresas de exploração mineral, e vista com restrições por boa parte das comunidades indígenas.

    Em uma avaliação preliminar, o instituto de análises do setor elétrico Acende Brasil considera que a regulamentação do Art. 231 da Constituição, sobre o reconhecimento dos direitos em terras indígenas, está sendo enderaçada no projeto de lei, o que pode ajudar a destravar uma série de projetos na região Norte do país, de hidrelétricas que interfeririam no território das chamadas comunidades tradicionais.

    O presidente do Acende Brasil, Claudio Sales, disse que o instituto ainda está analisando o texto do projeto, mas lembrou que a estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) havia apontado, no plano decenal de energia, incertezas sobre hidrelétricas em terras indígenas que resultariam em prazo superior ao horizonte do programa para a viabilização das usinas. Entre as citadas estão a de São Luiz do Tapajós (PA), o maior projeto hídrico em potencial no Brasil.

    REAÇÃO NO CONGRESSO

    Parte dos parlamentares preferiu estudar o teor do projeto antes de se pronunciar, mas um grupo de deputados do PSOL rapidamente preparou um ofício endereçado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo que devolva a proposta ao Executivo sob o argumento de se tratar de um texto inconstitucional.

    “O envio do projeto de lei… é um total desrespeito à Constituição Federal e aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Compete, portanto, ao presidente da Casa chamar o feito à ordem para, nos termos do que determinam a Constituição Federal e o Regimento Interno, comunicar ao Presidente da República a imediata devolução do texto por sua manifesta inconstitucionalidade”, diz o ofício.

    O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e um dos autores do ofício à Presidência da Câmara, lembra que Maia chegou a se comprometer publicamente e por mais de uma vez que não iria pautar nenhum projeto de liberação de garimpo em terras indígenas. Considera difícil, no entanto que a proposta seja devolvida pelo Congresso.

    “O meu sentimento é de que ele (Maia) não vai devolver”, disse o deputado do PSOL. “Mas ele assumiu o compromisso”, afirmou Rodrigues, antevendo que Maia e também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sejam pressionados tanto por contrários quanto por favoráveis ao projeto.

    “Meu sentimento é que com muita pressão a gente talvez consiga amolecer o coração do presidente da Câmara e do Senado.”

    Em outra linha de atuação, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defendeu a legalização de atividades em terras indígenas. Em nota, o presidente da frente, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), argumentou que é preciso dar as condições legais para que os índios possam ter garantido o direito de produzir.

    “Não se garante a dignidade indígena apenas distribuindo terra. A terra é importante sim, mas desacompanhada da normatização e das políticas públicas adequadas, servirá à reprodução da miséria e não à dignidade daqueles que queremos proteger”, afirmou na nota, que também cita Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para regulamentar a atividade agropecuária em territórios dos índios.

    Reportagem de Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu, em Brasília; Marta Nogueira, no Rio de Janeiro; Luciano Costa e Eduardo Simões, em São Paulo

    Fonte: Reuters.

    São Paulo
    nuvens quebradas
    20.3 ° C
    21.2 °
    19.2 °
    84 %
    4.1kmh
    75 %
    sex
    23 °
    sáb
    23 °
    dom
    24 °
    seg
    26 °
    ter
    31 °

    Notícias recentes

    Libero Copper (TSXV:LBC) Advances 14,000-Metre Drill Program to Expand Mocoa Copper-Molybdenum Deposit in Colombia

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Libero Copper (TSXV:LBC) recently announced details of its...

    Bahia ganha novo Centro Integrado de Estudos Geológicos em Morro do Chapéu

    As novas instalações do Centro Integrado de Estudos Geológicos de Morro do Chapéu (BA)...

    Solaris Resources (TSX:SLS) Announces Emigration Completion Plan, Leadership Changes, and Spin-Out Initiative

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Solaris Resources (TSX:SLS)(NYSEAmerican:SLSR) has announced final steps to...

    leia mais

    Libero Copper (TSXV:LBC) Advances 14,000-Metre Drill Program to Expand Mocoa Copper-Molybdenum Deposit in Colombia

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Libero Copper (TSXV:LBC) recently announced details of its...

    Bahia ganha novo Centro Integrado de Estudos Geológicos em Morro do Chapéu

    As novas instalações do Centro Integrado de Estudos Geológicos de Morro do Chapéu (BA)...

    Solaris Resources (TSX:SLS) Announces Emigration Completion Plan, Leadership Changes, and Spin-Out Initiative

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Solaris Resources (TSX:SLS)(NYSEAmerican:SLSR) has announced final steps to...