sexta-feira, 22 de novembro de 2024
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Mais
    InícioNotíciasProjeto destina recursos de royalties da mineração para a primeira infância

    Projeto destina recursos de royalties da mineração para a primeira infância

    Publicado em

    O Projeto de Lei 6223/19 prioriza programas e projetos da primeira infância na aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que também é conhecida como royalties da mineração.

    A primeira infância é o período de desenvolvimento da criança que vai do nascimento até os seis anos de idade. As diretrizes e linhas de ação do governo federal para essa faixa etária estão definidas na Lei 13.257/16, que é alterada pelo projeto.

    Autora da proposta, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) observa que, em estados e municípios, iniciativas relevantes previstas na lei tropeçam em desafios operacionais e de dotação de recursos.

    “O projeto busca assegurar investimentos nas novas gerações, criando oportunidades para a formação educacional e cívica, e acesso à saúde e à um ambiente familiar adequado”, disse.

    Tramitação
    O texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Fonte: Câmara dos Deputados

    São Paulo
    nublado
    19.7 ° C
    20.3 °
    18.9 °
    88 %
    4.1kmh
    100 %
    sex
    21 °
    sáb
    23 °
    dom
    24 °
    seg
    27 °
    ter
    25 °

    Notícias recentes

    Solaris Resources (TSX:SLS) Announces Emigration Completion Plan, Leadership Changes, and Spin-Out Initiative

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Solaris Resources (TSX:SLS)(NYSEAmerican:SLSR) has announced final steps to...

    Pambili Natural Resources (TSXV:PNN) Reports Progress on Underground Drilling at Zimbabwe’s Golden Valley Mine

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Pambili Natural Resources (TSXV:PNN) has shared the latest...

    U.S. Gold Corp. (NASDAQ:USAU) Secures Final Permit Condition for CK Gold Project Development in Wyoming

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); U.S. Gold Corp. (NASDAQ:USAU), through its subsidiary Gold...

    leia mais

    Solaris Resources (TSX:SLS) Announces Emigration Completion Plan, Leadership Changes, and Spin-Out Initiative

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Solaris Resources (TSX:SLS)(NYSEAmerican:SLSR) has announced final steps to...

    Pambili Natural Resources (TSXV:PNN) Reports Progress on Underground Drilling at Zimbabwe’s Golden Valley Mine

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Pambili Natural Resources (TSXV:PNN) has shared the latest...

    U.S. Gold Corp. (NASDAQ:USAU) Secures Final Permit Condition for CK Gold Project Development in Wyoming

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); U.S. Gold Corp. (NASDAQ:USAU), through its subsidiary Gold...