O governo federal fez mudanças, em 2018, no cálculo de cobrança dos royalties da mineração, que resultaram em aumento do valor a ser recolhido pelas mineradoras.
Para o advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Scaff, as majorações foram muito ruins para a atividade mineral, pois aumentaram o custo exploratório, não só pelo aumento das alíquotas, mas principalmente pela retirada do transporte da base de cálculo da da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). “O que antes era abatido, passou a compor o custo do encargo cobrado pelo governo. Isso é bastante prejudicial à atividade econômica, seja quanto às empresas já instaladas, seja no que se refere à atração de novos empreendimentos. Simplesmente esta majoração tornou a atividade exploratória mineral muito mais cara no Brasil, em especial nas áreas mais remotas, pois o transporte passou a sobre onerar o custo”, analisa Scaff.
Para ele os atuais encargos financeiros do setor mineral devidos ao poder público são altíssimos. “Não podemos analisar a CFEM isoladamente; a ela deve-se somar todos os demais tributos que são cobrados regularmente, tais como o PIS, Cofins, IR, ICMS e tantos outros – uma verdadeira sopa de letrinhas tributárias. Ademais, da forma atual, a CFEM já é devida independente de haver ou não lucro com a exploração, pois basta haver a extração que o pagamento já é devido – o que é uma sobrecarga para a atividade minerária brasileira”, avalia.
Fernando Scaff será um dos palestrantes da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM). Os aspectos jurídicos da CFEM serão debatidos na programação da edição deste ano. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), ocorrerá entre os dias 9 e 12 de setembro em Belo Horizonte (MG). Aos interessados, a participação é mediante a inscrição e pagamento de forma separada. “Buscamos eleger temas técnicos de amplo interesse para a comunidade ligada à indústria da mineração. Além tema, teremos mais dois que terão minicursos dedicados para debate. São eles: “Desmonte de Rochas com Explosivos”, mediado pelos professores Paul Nicholas Worsey, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Missouri (EUA), e Enrique Munaretti, da Universidade do Rio Grande do Sul; e “Práticas internacionais em certificação de recursos minerais”, ministrado pela geóloga Glaucia Cuchierato”, diz Rinaldo Mancin, diretor de Assuntos Ambientais do IBRAM.
Congresso
O Congresso Brasileiro de Mineração, que reúne entre 1.500 e 2.000 congressistas a cada edição, já está com inscrições abertas (http://portaldamineracao.com.br/exposibram/congresso/inscricoes/). A pauta das palestras leva em conta o contexto político e socioeconômico global, bem como as perspectivas do setor mineral para as próximas décadas. Para dinamizar os debates, o IBRAM estabelece uma programação que conta com palestras magnas, workshops, talk shows, entre outras.
As taxas de inscrição para o Congresso variam conforme categorias e prazos de pagamento. Associados e não associados ao IBRAM, professores e estudantes universitários e profissionais seniores encontram melhores preços antecipando o pagamento pela internet até o dia 31 de julho.
Feira
Paralela ao Congresso, a exposição contará com uma área de 15 mil m2, nos quais serão distribuídos diversos estandes de mineradoras com atuação mundial e de grandes fornecedores de produtos e serviços. Serão apresentados equipamentos, inovações tecnológicas, softwares e outros produtos e serviços relacionados à indústria mineral. Cerca de 90% da feira já foram vendidos. Mais informações em www.portaldamineracao.com.br/exposibram ou pelo telefone 31 3444 – 4794.
Patrocínios
Até o momento a EXPOSIBRAM conta com o patrocínio de: Nexa (diamante) Vale (diamante), Anglo American (ouro), AngloGold Ashanti (ouro), Mosaic Fertilizantes (ouro), Kinross (prata), Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (bronze), Geosol (Bronze), Gerdau (bronze) e Taboca (bronze).
Serviço:
Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM)
Data: 9 a 12 de setembro de 2019
Local: Belo Horizonte (MG)
Mais informações: www.portaldamineracao.com.br/exposibram
Secretaria Executiva: (31) 3444 – 4794
