A professora e pesquisadora monlevadense Fernanda da Fonseca Diniz avaliou, através de estudo, a dependência de São Gonçalo do Rio Abaixo da extração de minério de ferro. Ela é engenheira de Minas e mestre em Engenharia e Gestão e Gestão de Processos e Sistemas pelo Instituto de Educação Tecnológica (Ietec).
Recentemente, Fernanda apresentou um artigo no qual elenca a participação da Contribuição Financeira pela Extração de Recursos Minerais (CFEM) na renda do município, mencionando também Itabira. O trabalho foi apresentado no Congresso Brasileiro de Minas a Céu Aberto e Minas Subterrâneas, organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O artigo que escreveu foi elogiado pelo secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), que inclusive divulgou uma matéria no site do MME, mencionando o trabalho da pesquisadora.
De acordo com suas pesquisas, Fernanda apontou que, em 2019, São Gonçalo do Rio Abaixo respondia por 9,6% do valor da operação do minério de ferro em Minas Gerais e 4,5% da operação no Brasil. Entre 2004 e 2017, o PIB são-gonçalense cresceu 4.282%, enquanto que os rendimentos da CFEM tiveram um acumulado positivo de 1.898%.
A CFEM é uma compensação paga ao município pelo mineral que é retirado de seu território; estado e União também recebem fatias menores. No trabalho, Fernanda defende que a mineração trouxe benefícios à população, com melhorias nos serviços públicos, ampliando as possibilidades de desenvolvimento e incrementando índices como rendas, Produto Interno Bruto (PIB) e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). No entanto, é preciso fazer bom uso de seus frutos. Ela argumenta que destinar os recursos da contribuição ao caixa único das Prefeituras pode ser uma armadilha, classificando como ‘sustentado’ o uso do dinheiro para fins pré-determinados.
Em 2019, a arrecadação da CFEM representava, segundo a pesquisadora, 36,7% da receita de São Gonçalo do Rio Abaixo, enquanto o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) significava 32,5%, e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 0,4%. Entre 2004 e 2019, a receita do município subiu 2.736%.
A pesquisadora ainda menciona que, em São Gonçalo do Rio Abaixo, a agropecuária, outrora o sustentáculo da economia municipal, responde por 0,2% do PIB, enquanto que a indústria representa 74%. Segundo ela, o PIB municipal é o maior de Minas Gerais e o terceiro maior do Brasil.
Para diminuir a dependência da extração de minério de ferro, Fernanda da Fonseca elenca alternativas, como a implantação de um hospital municipal, a instalação de instituições de ensino superior e a diversificação do comércio.
Em Itabira
Fernanda cita estudos que analisaram também a situação de Itabira e da paraense Canaã dos Carajás. Por eles, é possível perceber que, entre 1999 e 2002, o setor industrial itabirano, quase completamente compreendido pela mineração, respondia por 66,55% do Produto Interno Bruto do município. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que, em 2017, 54,3% do PIB de Itabira provinha do minério, contra 75% de Canaã dos Carajás. Segundo apontou, estes municípios também têm a mineração como principal pilar de suas economias.
Diversificação econômica
A pesquisadora conversou com o A Notícia sobre as oportunidades de variar os pilares que sustentam as economias dos municípios mineradores. Para ela, também são bons investimentos o lazer, o turismo e a abertura de novas plantas industriais. Segundo ela, os impactos de um possível fechamento são refreados pelo planejamento antecipado das companhias, que compartilham informações com o poder público. Para ela, será fundamental a parceria entre as duas esferas para evitar grandes prejuízos econômicos e sociais.
As Prefeituras dos municípios da região já trabalham com ações para diversificar a economia. Em São Gonçalo, por exemplo, são feitos muitos investimentos no Distrito Industrial para atrair mais empresas. “Minério não dá duas safras”, costuma repetir o prefeito Nozinho (PDT). A administração também acaba de lançar uma campanha institucional com os benefícios e vantagens de se investir no município.
Em Itabira, a administração do prefeito Marco Antônio Lage (PSB) também está preocupada com a exaustão da mineração da Vale no município, prevista para 2031. A Prefeitura tem projetos de sustentabilidade e foca em alternativas para o desenvolvimento sustentável pós-mineração. Essa também é pauta do deputado estadual Bernardo Mucida (PSB), que luta na Assembleia de Minas (ALMG) em prol da sobrevivência das cidades após o fim da mineração.
Fonte: A Notícia Regional