LISBOA (Reuters) – O primeiro-ministro português, Antonio Costa, renunciou nesta terça-feira, horas depois de promotores deterem seu chefe de gabinete em uma investigação sobre suposta corrupção na condução de projetos de mineração de lítio e hidrogênio por seu governo.

Costa, que os procuradores afirmaram ser alvo de uma investigação relacionada, anunciou a decisão num comunicado televisivo após reunião com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Ele disse que sua consciência estava limpa, mas que não se candidataria pela quarta vez como primeiro-ministro.

“A dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeita sobre a sua integridade, a sua boa conduta e muito menos com a suspeita da prática de qualquer ato criminoso”, afirmou Costa.

Cabe agora ao presidente decidir se permite que os socialistas de Costa, que têm maioria no parlamento, formem um novo governo ou dissolvem o parlamento e convocam eleições.

O Parlamento deveria votar o projeto de lei do orçamento de 2024 no final deste mês.

“É inevitável que haja eleições após a morte repentina do governo”, disse o cientista político Adelino Maltez. António Costa Pinto, da Universidade de Lisboa, não descartou a possibilidade de outro primeiro-ministro socialista assumir o poder, mas também disse que uma eleição antecipada era a opção mais provável.

As ações portuguesas caíram cerca de 3% e a diferença observada de perto entre o rendimento dos títulos do governo de 10 anos e o índice de referência da zona euro, o Bund alemão, aumentou para 69 pontos base, de 65 pontos base na segunda-feira.

PROJETOS INVESTIGADOS

A Procuradoria disse num comunicado na terça-feira que cinco pessoas foram detidas como parte da investigação, incluindo Vitor Escaria, chefe de gabinete de Costa, cujos escritórios foram revistados juntamente com vários edifícios governamentais.

Afirmou ainda que o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o presidente da agência ambiental APA, Nuno Lacasta, eram suspeitos formais e comparecerão perante um juiz.

O gabinete de Galamba e a APA não responderam a um pedido de comentário.

Os procuradores estão a investigar alegada corrupção e tráfico de influência nas concessões de exploração de lítio de Barroso e Monatelgre, no norte de Portugal, um projeto para uma central de hidrogénio no porto de Sines e um investimento num mega data center.

Disseram ter tomado conhecimento de que os suspeitos usaram o nome e a autoridade de Costa para “desbloquear procedimentos” relacionados com os negócios e que o Supremo Tribunal iria investigar o possível papel de Costa nos negócios.

Costa disse estar “totalmente disponível para cooperar” com o sistema de justiça.

“Em causa podem estar… factos suscetíveis de constituir crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de políticos e tráfico de influência”, afirmou o Ministério Público.

Com mais de 60.000 toneladas métricas de reservas conhecidas de lítio, Portugal tem sido visto como central nos esforços da Europa para garantir uma maior segurança na cadeia de valor das baterias e reduzir a dependência das importações.

A APA concedeu no início deste ano as aprovações ambientais à empresa local Lusorecursos para extrair lítio para baterias em Montalegre e à Savannah Resources (SAVS.L), sediada em Londres, para desenvolver a sua própria mina no Barroso.

Contactada pela Reuters, a Lusorecursos não fez comentários imediatos.

A Savannah disse em comunicado que estava cooperando com as autoridades que visitaram algumas de suas localidades, mas que nem a empresa nem nenhum de seus funcionários foram alvo da investigação. O trabalho no Projeto de Lítio Barroso continuou sem obstáculos, acrescentou.

PREOCUPAÇÕES COM O FUTURO

Costa permanecerá no cargo até decisão do presidente. Rebelo de Sousa convocou os partidos políticos para consultas na quarta-feira e o seu órgão consultivo, o Conselho de Estado, na quinta-feira.

Desde que chegou ao poder em 2015, na sequência de uma crise da dívida e do resgate internacional, Costa presidiu a um período de forte crescimento económico, durante o qual os seus sucessivos governos anularam o défice orçamental e reduziram o peso da dívida, ganhando elogios na Europa pelas políticas fiscais sólidas. .

Mas o último mandato de Costa, que começou no início de 2022, quando o seu partido obteve uma surpreendente maioria absoluta numa eleição antecipada, foi marcado por escândalos, incluindo uma controvérsia em torno da companhia aérea estatal TAP em Janeiro de 2023, que levou os partidos da oposição a exigirem a demissão do seu governo.

Carsten Brzeski, chefe global de macro do ING, esperava poucas repercussões nos mercados financeiros graças à reputação arduamente conquistada por Portugal.

Nas ruas de Lisboa, poucas pessoas demonstraram surpresa, mas muitas manifestaram preocupação com a crise política num contexto de aumento do custo de vida.

“Sinceramente não sei se (a demissão) é para melhor ou para pior.”

Nuria Costa, de 22 anos, temia que o escândalo pudesse favorecer o Chega, de extrema-direita, que já é o terceiro maior partido no parlamento.

Fonte: Reuters