quarta-feira, 2 de abril de 2025
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Mais
    InícioNotíciasPresidente sanciona lei que facilita a lavra de alguns minerais

    Presidente sanciona lei que facilita a lavra de alguns minerais

    Publicado em

    A Lei 13.975, publicada nesta quarta-feira (08/01), passou a prever que a exploração de alguns bens minerais, como a argila e as rochas ornamentais, seja autorizada por licenciamento, que é uma modalidade mais simples e rápida de outorga de direito de lavra. O licenciamento é concedido pelas Prefeituras e sem a necessidade de ser precedido da fase de pesquisa.

    Com a nova lei, parte significativa do setor mineral brasileiro avança na conquista de um processo minerário mais desburocratizado e que agilizará o direito de extração, além de contribuir para desafogar os trabalhos da Agência Nacional de Mineração, dinamizando a atividade da mineração no país, gerando mais riqueza, emprego e renda.

    Fonte: Ministério de Minas e Energia

    São Paulo
    nuvens quebradas
    22.4 ° C
    22.8 °
    20.9 °
    89 %
    1.5kmh
    75 %
    qua
    30 °
    qui
    28 °
    sex
    27 °
    sáb
    20 °
    dom
    19 °

    Notícias recentes

    Hudbay Minerals (TSX:HBM) Acquires Full Ownership of Copper Mountain Mine in British Columbia

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Hudbay Minerals (TSX:HBM) has become the sole owner...

    Glencore’s (LON:GLEN) Astron Energy Invests in Cleaner Fuel Refinery Upgrades Ahead of 2027 Deadline

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Astron Energy, a subsidiary of global commodity trader...

    U.S. Gold Corp’s (NASDAQ:USAU) CK Gold Project to Change Wyoming’s Mining Industry

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); U.S. Gold Corp’s (NASDAQ:USAU) CK Gold Project, located...

    leia mais

    Hudbay Minerals (TSX:HBM) Acquires Full Ownership of Copper Mountain Mine in British Columbia

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Hudbay Minerals (TSX:HBM) has become the sole owner...

    Glencore’s (LON:GLEN) Astron Energy Invests in Cleaner Fuel Refinery Upgrades Ahead of 2027 Deadline

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Astron Energy, a subsidiary of global commodity trader...

    U.S. Gold Corp’s (NASDAQ:USAU) CK Gold Project to Change Wyoming’s Mining Industry

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); U.S. Gold Corp’s (NASDAQ:USAU) CK Gold Project, located...