A Potássio do Brasil marcou presença na 8ª edição do seminário Mineração/Comunidades, no painel “Aplicação da consulta prévia, livre e informada (OIT 169) na prática: acertos e erros”, apresentado pelo presidente da companhia, Adriano Espeschit. O evento foi realizado pela revista Brasil Mineral nos dias 14 e 15 de junho, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), em Belo Horizonte, com o apoio do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra).
Durante dois dias de evento, os participantes debateram sobre a relação entre mineradoras e comunidades, de modo a fomentar o diálogo entre a sociedade brasileira e os atores dessa cadeia produtiva, uma das mais importantes do país.
A Potássio do Brasil investe na implantação do Projeto Potássio Autazes, voltado à extração e beneficiamento de cloreto de potássio, para uso no agronegócio brasileiro como fertilizante, no município de Autazes (AM), a 112 Km de Manaus. O projeto está em processo de licenciamento ambiental para o início da construção das instalações da fábrica.
Adriano Espeschit relatou a experiência da Potássio do Brasil no processo de licenciamento ambiental do projeto, o qual prevê, entre outras condicionantes, a consulta prévia ao povo indígena Mura, que foi deflagrada desde 2019. Segundo o executivo, o Protocolo de Consulta ao Povo Mura prevê sete passos e abrange os povos indígenas de Autazes e do município vizinho de Careiro da Várzea. “O Povo Mura definiu quem seria impactado e decidiu que o povo de Careiro da Várzea também deveria ser consultado”, explica.
O processo está sendo feito de acordo com a norma número 169 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), mais conhecida como OIT 169, resolução assinada por cerca de 20 países, entre eles Brasil e Canadá, os únicos entre os signatários considerados como referência mundial em mineração.
“Já cumprimos o primeiro passo, que foi apresentar o projeto ao Povo Mura, e também o segundo passo, que foi promover a grande assembleia de Urucurituba reunindo representantes de todas as 44 aldeias. Nós estamos agora no 3º e 4º passos dessa primeira fase de 7 passos”, detalha Adriano Espeschit.
Para instalar o primeiro projeto de potássio do Amazonas, a empresa investirá cerca de US$ 2,5 bilhões, num empreendimento que terá vida útil de 23 anos e capacidade de produção de 2,4 milhões de toneladas de cloreto de potássio ao ano. O projeto fica a 8 quilômetros das terras indígenas e vai ocupar uma área já antropizada, ou seja, onde eram desenvolvidas outras atividades econômicas, como criação de gado.
Adriano explicou como se dará o processo de extração do cloreto de potássio. Segundo ele, a mina é subterrânea e não será aplicado nenhum tipo de reagente químico no beneficiamento do minério, só água quente. A lavra será feita por um método denominado câmaras e pilares, que consiste na abertura de galerias subterrâneas, de onde o minério será extraído. O rejeito, que nada mais é do que cloreto de sódio (sal de cozinha), retornará às câmaras vazias, abertas anteriormente para a extração do minério.
“Temos o compromisso de não deixar um parafuso se quer na superfície. A única coisa que permanecerá, e isso se a comunidade quiser, vai ser a estrada e o porto, porque vão beneficiar a comunidade”, enfatiza Adriano.