Por Irajá Lacerda* | Fonte: O Documento
Os Estados Unidos, Canadá e Austrália são alguns dos países que tiveram suas economias impulsionadas pela mineração. Como indústria de base, a mineração induz a formação da cadeia produtiva, o processo de transformação de minérios e os produtos industrializados. Os minérios estão presentes nas mais diversas áreas, como saúde, agricultura, segurança e transportes.
Podemos afirmar, com toda certeza, que a evolução tecnológica e científica não seria a mesma se não existisse o setor mineral. Fica evidente a importância de investir no desenvolvimento desse segmento no nosso país, já que as necessidades humanas são crescentes. Diante desse cenário, a mineração brasileira deve estar preparada para um crescimento maior do que o obtido na última década.
Hoje, o minério representa aproximadamente 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, sendo um dos setores básicos da economia nacional. Atualmente, os minérios brasileiros que mais se destacam são: ferro, bauxita (alumínio), manganês e nióbio. Importante mencionar que a mineração contribui consideravelmente para a criação de empregos diretos e indiretos, justamente por oferecer matéria-prima para variados tipos de indústria.
Com o minério de ferro, por exemplo, são fabricados computadores, celulares e uma infinidade de outros produtos que são cada vez mais consumidos em todo o planeta. Outras matérias-primas também apresentam aumento da demanda, como é o caso da crescente produção por veículos elétricos, que exige o emprego do cobalto, lítio, grafite e cobre.
Neste mês, a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou um edital que reabre a disponibilidade de áreas que estavam paralisadas há quatro anos. Estão sendo ofertadas 502 áreas para fins de pesquisa de minerais usados em infraestrutura e construção civil. Hoje, estima-se que existam mais de 57 mil áreas na carteira da ANM, totalizando cerca de 500 milhões de km², com represamento de investimentos em pesquisa e lavra mineral.
Outra medida do governo federal para fomentar o desenvolvimento social e econômico do país por meio do minério foi a disponibilização de áreas da ANM, que entrou para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O território brasileiro possui um enorme potencial, caracterizado principalmente por seu diferencial e riqueza, entretanto, ainda é pouco explorado.
Os acidentes de rompimentos de barragens nos últimos anos fizeram com que a imagem do setor ficasse extremamente prejudicada, contudo, não podemos desconsiderar a relevância da mineração para a economia e para a população brasileira. Por isso, as empresas mineradoras devem buscar, de forma contínua, um desenvolvimento de estratégias com adoção de práticas de mitigação para garantir um crescimento sustentável, que tenha equilíbrio entre a produção e a questão ambiental.
*Irajá Lacerda é advogado, presidiu a Comissão de Direito Agrário da OAB-MT e a Câmara Setorial Temática de Regularização Fundiária da AL-MT. E-mail: irajá.lacerda@irajalacerdaadvogados.com.br
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