terça-feira, 5 de novembro de 2024
Mais
    InícioNotíciasPMA paralisa garimpo clandestino

    PMA paralisa garimpo clandestino

    Publicado em

    Não existe comprovação de existir ouro na região. Ação aconteceu no Rio Itapemirim, envolvendo municípios do Caparaó

    Durante a última quarta-feira (30), policiais da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental estiveram envolvidos no atendimento de uma denúncia de extração irregular de ouro no leito do Rio Itapemirim. A fiscalização foi realizada na localidade de Santa Maria do Norte, situada nas proximidades da divisa entre os municípios de Jerônimo Monteiro e Cachoeiro de Itapemirim.

    Após várias diligências nas margens do rio, os policiais ambientais avistaram a uma grande distância uma balsa contendo equipamentos típicos para a utilização em extração mineral (ouro). Na referida balsa foram avistados pelo menos quatro indivíduos exercendo a atividade de garimpo, tendo estes se lançando no rio e empreendido fuga logo que notaram a presença dos agentes de segurança. No decorrer da fiscalização ocorreu a prisão em flagrante de um dos indivíduos, que assumiu ser o responsável pelo empreendimento.

    De acordo com o capitão Reinaldo Faria Vieira, comandante da 4ª companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, além de não ter a real comprovação de ter ouro na região, o garimpo clandestino causa impactos ambientais severos: “Geralmente é utilizado uma bomba à diesel, com motor de caminhão e seus resíduos entram no solo e na água em toda a região. Se não bastasse, o mercúrio que é usado para “procurar ouro” junto à terra e lama agride o meio ambiente e pode causar morte dos peixes, contaminação de rios e lagos e óbito de seres humanos”, alertou o Policial Militar Ambiental.

    No local foram apreendidos diversos materiais, como um motor para sucção da areia do leito do rio, um compressor, roupa de mergulho e diversos outros equipamentos necessários para o exercício da mineração.

    O indivíduo detido, juntamente com todos os materiais apreendidos, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal, em Cachoeiro de Itapemirim, já que, além do crime ambiental, existe o crime de usurpação de bem da União, que consiste na mineração sem autorização da Agência Nacional de Mineração. Ele foi autuado pelo delegado de plantão e encaminhado para o CDP de Cachoeiro de Itapemirim.

    Fique sabendo.

    A extração de recursos minerais sem autorização do poder público pode enseja a prática de dois crimes distintos. O primeiro é o crime de extração irregular de recursos minerais, previsto no artigo 55 da Lei de Crimes Ambientais. O segundo crime consiste em usurpação de bem federal, previsto no artigo 2º, “caput” da Lei 8176/91.

    A Polícia Ambiental alerta que tal prática pode ocasionar sérios danos ambientais, como o lançamento de materiais poluentes na natureza, já que nessa atividade é utilizado o mercúrio, um elemento químico que pode causar vários problemas à saúde, além de promover o lançamento de óleos e graxas no leito do corpo hídrico .

    Lei 9605/98
    Art. 55. Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida:
    Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa.
    Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem deixa de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização, permissão, licença, concessão ou determinação do órgão competente.

    Lei 8176/91
    Pena: detenção de um a cinco anos.
    Art. 2° Constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpacão, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo.
    Pena: detenção, de um a cinco anos e multa.

     

    São Paulo
    nuvens quebradas
    20.2 ° C
    20.3 °
    19.9 °
    94 %
    2.6kmh
    75 %
    ter
    24 °
    qua
    27 °
    qui
    27 °
    sex
    22 °
    sáb
    19 °

    Notícias recentes

    Great Atlantic Resources (TSXV:GR) Intersects Visible Gold in Latest Drilling at Golden Promise Property, Newfoundland

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Great Atlantic Resources (TSXV:GR), through its wholly-owned subsidiary...

    Patriot Battery Metals (TSX:PMET) Advances Feasibility Study with Extensive Drilling and Data Collection at Shaakichiuwaanaan Lithium Project in Quebec

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Patriot Battery Metals (TSX:PMET) has issued an update...

    Podcast da Anglo American aborda a importância dos minerais no cotidiano

    Você já se perguntou quantos e quais são os minerais que estão presentes em...

    leia mais

    Great Atlantic Resources (TSXV:GR) Intersects Visible Gold in Latest Drilling at Golden Promise Property, Newfoundland

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Great Atlantic Resources (TSXV:GR), through its wholly-owned subsidiary...

    Patriot Battery Metals (TSX:PMET) Advances Feasibility Study with Extensive Drilling and Data Collection at Shaakichiuwaanaan Lithium Project in Quebec

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Patriot Battery Metals (TSX:PMET) has issued an update...

    Podcast da Anglo American aborda a importância dos minerais no cotidiano

    Você já se perguntou quantos e quais são os minerais que estão presentes em...