Empresa firmou contrato com concessionária da rodovia para estabilização de terreno, mas PF descobriu esquema de mineração ilegal de 11.700m³ no local

A Polícia Federal em Belo Horizonte descobriu um esquema ilegal de mineração às margens da BR-040, no sentido Rio de Janeiro, próximo ao posto da concessionária que toma conta da rodovia.

A investigação foi aberta em julho deste ano. Com a justifivativa de realizar uma terraplanagem no terreno ao lado da rodovia que liga Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, quatro empresas passaram a extrair minério de forma ilegal no terreno, apontado na investigação como sendo área de Mata Atlântica. Não houve autorização dos órgãos ambientais.

No local, os investigadores da Polícia Federal flagraram seis homens, uma retroescavadeira e cinco caminhões. Ao serem surprendidos, os operários confessaram a exploração de minério de ferro. Ao todo, segundo a PF, escavaram 11.700 m³ no terreno. O inquérito conclusivo aponta para uma receita de R$ 5,1 milhões com a exploração ilegal do minério.

Investigação

Segundo a investigação, a obra tinha como objeto garantir a estabilidade do terreno e teria sido contratada entre a Concessionária BR-040 S/A e a GAFS Participações S/A por meio de um Contrato de Permissão Especial de Uso.

A terraplanagem teria sido feita por duas empresas. Já outras duas empresas foram apontadas como responsáveis pela exploração e transporte do minério de ferro para as cidades de Igarapé e Itaúna, distantes 50 e 90 km de Belo Horizonte, respectivamente.

No relatório conclusivo do inquérito, os investigadores destacam a existência de várias investigações em Minas de empresas que firmam contratos para a realização de terraplanagens em terrenos urbanos mas que, na realidade, são utilizados para enganar a fiscalização e explorar minério de forma ilegal.

Quatro pessoas apontadas como responsáveis pela empresa GAFS foram indiciadas pela Polícia Federal. O grupo vai responder pelos crimes de extração de recursos minerais sem autorização, usurpação de matéria prima da União, organização criminosa e falsidade ideológica. Por hora, funcionários da Concessionária da BR-040 não foram indiciados. A investigação continua.

Outro lado

Em entrevista, o responsável pela empresa Gafs Participações afirmou ter sido contratado para fazer terraplanagem no terreno e negou ter feito mineração ilegal.

Em nota, a concessionária da BR-040 informou ter celebrado um termo de permissão de uso com a empresa citada pela reportagem, seguindo todos os trâmites para sua confecção e que medidas internas estão sendo adotadas para apurar os fatos.

Fonte: R7

Nota do BMSL: O Brasil Mining Site gostaria de registrar que Mineração e Garimpo são atividades legais. Toda vez que houver uma extração ilegal de matérias primas o termo correto a ser utilizado é Lavra Ilegal ou Usurpação de Bens da União, crime previsto na Lei Nº 8.176, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1991, Art. 2° Constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpacão, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo. Pena: detenção, de um a cinco anos e multa.