No dia 25 de julho, em Vitória e Cachoeiro de Itapemirim, será ministrada a a palestra “Introdução ao Direito Minerário e Ambiental”. O mesmo evento ocorrerá no dia 15 de agosto em Barra de São Francisco. A realização é do Sindirochas, Centrorochas e Cetemag, em parceria com o Instituto Minere e com o apoio da Findes.
O tema será conduzido pelo advogado especialista em legislação minerária e ambiental com atuação consistente em rochas ornamentais, Arthur Vargas Jr. No evento, os participantes terão a oportunidade de expor e debater o panorama do ordenamento jurídico pertinente e as suas aplicações práticas, principalmente no setor de rochas ornamentais, com uma abordagem que vise a atender aos objetivos e necessidades de profissionais de diferentes áreas.
A atividade de mineração é altamente complexa e, em razão disso, é regida por um conjunto de normas específicas às suas peculiaridades. Nesse sentido, além da legislação minerária específica, os agentes do setor devem observar, entre outras, uma série de normas ambientais, trabalhistas, tributárias, o que impacta substancialmente o desenvolvimento da atividade econômica e o cotidiano dos diversos agentes do setor.
Em Vitória, o evento será na sede da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), das 8h30 às 11h30, e, em Cachoeiro, no auditório do Sindirochas, das 17h às 20h. As inscrições são gratuitas e podem participar profissionais que atuem no setor mineral em geral (empresários, advogados, engenheiros de minas, geólogos, técnicos em mineração e em meio ambiente, gestores de projetos, geógrafos, magistrados e todos os demais que atuem com mineração e ou meio ambiente, nos setores público e privado), não se limitando aos profissionais do direito.
Palestra “Introdução ao Direito Minerário e Ambiental”
Datas:
– 25/07 (quinta-feira) – das 8h30 às 11h30 – Findes, Vitória
– 25/07 (quinta-feira) – das 17h às 20h – Sindirochas, Cachoeiro de Itapemirim
– 15/08 (quinta-feira) – 14h às 17h – Sindirochas, Barra de São Francisco
Inscrições gratuitas: http://bit.ly/2Ls0UVB
Fonte: ES Brasil
