As etapas para solicitar a outorga de direito de uso da água serão abordadas em capacitação no dia 16 de setembro, às 14 horas. Em parceria com a Equipe Co-Gestora do Parque Estadual Fritz Plaumann (ECOPEF), entidade executiva dos Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica da Região Oeste de Santa Catarina, o Comitê Araranguá realizará o curso “Outorga do direito de uso da água: procedimentos para concessão”.
Conforme a engenheira ambiental e assessora técnica do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Michele Pereira da Silva, a capacitação terá como foco principal a indústria e a mineração.
“Para a agricultura, o prazo de outorga de direito de uso da água foi prorrogado. Mas para o setor industrial, mineração e demais atividades que utilizam recursos hídricos e não se enquadram na agricultura, o procedimento para a solicitação de outorga está constantemente aberto. O processo de outorga de direito da água é uma das etapas de licenciamentos ambientais, além de ser um ponto importante na gestão de recursos hídricos no desenvolvimento das atividades industriais pensando na preservação e responsabilidade dos setores com o meio ambiente”, afirmou a Michele.
O evento terá palestras da engenheira agrônoma Alessandra Kieling e da engenheira ambiental e sanitarista Laís Bruna Verona. A mediação será do engenheiro ambiental e sanitarista Rafael Leão e do engenheiro agrônomo Vilmar Comasseto. Todos são membros da ECOPEF. As inscrições já estão abertas e pode sem feitas pelo link: www.bit.ly/outorgacapacitacao. O evento será online, plataforma Zoom.
Fonte: Engeplus
