Os avanços da Agência Nacional de Mineral (ANM) desde sua criação, os obstáculos superados, bem como os desafios para os próximos anos, a exemplo das medidas pela desburocratização e as em prol ao fomento do setor mineral. Estas foram as temáticas do encontro virtual, em comemoração aos dois anos da ANM, organizado pelo Instituto de Advogados de Minas Gerais (IAMG) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM), com apoio da revista In The Mine e da Jurídica Editora, nesta quarta-feira (02/12).
Participaram representantes do setor mineral brasileiro e do setor público, entre outros convidados, como o diretor-presidente do IBRAM – Mineração do Brasil, Flávio Ottoni Penido, o Secretário de Geologia e Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira, o diretor geral da ANM, Victor Hugo Bicca, e o vice-presidente regional para a América do Sul da Society of Economic Geologists, Roberto Perez Xavier. O encontro teve como moderador o Diretor do Departamento do Direito da Mineração IAMG, Willian Freire.
“As ações da ANM, embora com apenas dois anos, têm demonstrado incentivos à mineração, como a modernização de procedimentos(…)de forma a atender e promover o crescimento do setor mineral”, afirmou Flávio Penido.
Para o Secretário Alexandre Vidigal, a ANM gerou uma transformação no setor mineral, contribuindo de modo excepcional. Ele citou que há um esforço necessário para superar os problemas herdados do DNPM (órgão federal que a antecedeu) e os desafios para promover o crescimento da agência.
“A agência já nasceu com vícios de origem, sobrecarregada, com um acervo desumano, com uma carga de trabalho absolutamente desproporcional à sua capacidade de produção. Seu quadro funcional é defasado, com cerca de 600 cargos vagos. É uma agência que não nasce efetivamente, ela é herdada e com toda uma situação que já não vinha funcionando muito bem. Eu entendo que não seria justo não considerar toda essa herança”, afirmou Vidigal.
“Há pessoas que estão preocupadas conosco e com os resultados. Nós temos um Programa Mineração e Desenvolvimento definido, com metas, regras e objetivos(…)uma série de fatores, em que se começa a construir balizamentos e devemos concentrar os esforços para que efetivamente alcancemos os nossos resultados”, disse o diretor geral da ANM, Victor Hugo Bicca
Para que a agência conquiste novos resultados, Flávio Penido ressaltou um desafio para os representantes do setor: “acredito que o maior desafio que temos a discutir é como fortalecer a ANM. Não apenas com apoio técnico e institucional, mas, principalmente, como podemos fazer para que chegue à agência a verba de 7% da CFEM (compensação pela exploração mineral), que são previstos em Lei”.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Luís Mauricio Ferraiuoli Azevedo, a criação da ANM foi um anseio e uma conquista de todo o setor mineral. “Estava lá em 22 de novembro de 2017, quando o Congresso Nacional estava com dúvidas sobre o que fazer e a gente falou: vamos fazer a ANM que ela é mais importante que a revisão do Código de Mineração (…) A gente alcançou ali transparência, agilidade nas análises, segurança jurídica e a superação do fardo regulatório”, ressaltou.
O diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Esteves Colnago, reforçou a importância de atuar de forma integrada à ANM. “Hoje o Brasil aproveita apenas 0,67% do seu território com a atividade minerária e gera 2,4% do PIB. Temos muito a expandir, em termos de aproveitamento de área minerária do país e na transformação desse patrimônio em riqueza e possibilidade de aumento do PIB”, disse.
Também participaram do evento: o presidente do Sindicato das Mineradoras da Bahia (Sindimiba), Paulo Misk; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM), Tiago de Mattos Silva; a presidente do Women in Mining Brasil(WinBR), Patrícia Procópio; o presidente do Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas e diretor-presidente da Organização Mineronegócio, Adriano Viana Espeschit; os diretores da ANM Débora Toci Puccini e Tomás de Paula Pessoa Filho; e a editora da revista In The Mine, Tébis Oliveira.
Fonte: Portal da Mineração
