A legalização da mineração em terras indígenas representaria uma violação de direitos humanos e uma ameaça aos povos dessas regiões. O alerta foi lançado por grupos indígenas brasileiros em Genebra e que pedem que o relator da ONU sobre meio ambiente, David Knox, faça uma inspeção no país para colocar pressão sobre o governo de Jair Bolsonaro.
Nesta segunda-feira, o líder indígena Davi Kopenawa Yanomami tomou a palavra no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para alertar a comunidade internacional sobre a situação dos povos indígenas. “Não vim aqui para mentir”, disse. Nos próximos dias, ele ainda apresentará denuncias ao lado do Instituto Socioambiental (ISA), Comissão Arns e Conectas Direitos Humanos.
Há um mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou um projeto de lei para regulamentar a mineração e a geração de energia elétrica em reservas indígenas. O projeto de lei será analisado pelo Congresso Nacional. Mas, em sua assinatura numa cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro declarou ser um “sonho” a abertura de reservas indígenas para a mineração.
O projeto passou a ser alvo de duros ataques na ONU. Em declarações ao UOL, Knox pediu que o projeto seja barrado. Para ele, a medida de Bolsonaro é “profundamente preocupante” e alerta que a situação dos indígenas seria “fortemente afetada”. “Esse é um retrocesso no reconhecimento dos direitos indígenas”, insistiu.
Em nome do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Paulo Lugon Arantes afirmou diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU que “o arcabouço legislativo criado pelo Brasil desde sua redemocratização está sendo desmontado em uma velocidade impressionante”.
A entidade pediu que o relator da ONU para David Knox organize uma missão ao Brasil para “constatar esse grave quadro”.
Se a viagem ocorrer, Knox terá a missão de visitar as áreas afetadas e preparar um informe que, enquanto seria submetido ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. O gesto aprofundaria a crise de credibilidade internacional do governo brasileiro e poderia ser usado em ações contra o país.
De acordo com o CIMI, existe hoje no Congresso há mais de 800 projetos atentam contra o arcabouço legislativo criado no Brasil nos últimos anos. Uma vez mais, a questão da mineração esteve na agenda.
“Entre esses, há o Projeto de Lei 191/20, que autoriza a mineração em território indígena, afetando ambos povos contatados e não contatados e pondo em risco o desaparecimento de várias populações indígenas”, indicou Arantes.
“Legislação efetiva também pressupõe seu cumprimento de boa fé e um orçamento compatível. No entanto, o atual governo cortou 24% do orçamento anual do IBAMA e 95% do investimento na prevenção de mudanças climáticas”, declarou.
“O discurso de ódio disparado pelo governo federal legitima a violência no terreno, levando ao assassinato de 7 líderes indígenas só em 2019″, afirmou. O desrespeito ao meio-ambiente e aos povos indígenas leva a crises humanitárias, como o corte de cestas básicas emergenciais ao Guarani-Kaiowá, povo sem terra demarcada que sofre há décadas, com altos índices de suicídio”, completou o representante do CIMI.
Num dos documentos oficiais da ONU sob debate, Knox alerta sobre a questão ambiental e de indígenas. “Particularmente preocupante é o aumento significativo das queimadas na Amazônia brasileira, seguindo as promessas feitas pelo novo governo de abrir terras indígenas para a agricultura e mineração”, diz seu informe.
De acordo com a relatoria da ONU, o governo brasileiro passou a chamar os povos indígenas que se opõem à sua política de estarem defendendo uma postura “anti-desenvolvimento”.
Num texto submetido ao Conselho da ONU, lideranças indígenas também pressionam diante da questão da mineração. “O exemplo das boas práticas do Brasil em relação à legislação, agricultura agroecológica e proteção da terra foi severamente desmantelado desde que o novo governo tomou posse. Nossas vidas estão ameaçadas mais uma vez”, alertou Davi Kopenawa.
“A proteção da terra não é garantida à medida que ataques violentos, destruição de propriedades e invasões de terras nas comunidades indígenas aumentam fortemente. Apesar de nosso território ter sido oficialmente demarcado, o governo não quer respeitar nossos direitos”, explicou, no texto que, em parte, foi lido diante dos demais países.
A questão da mineração, apoiada pelo governo, está no centro do debate internacional. Segundo seu texto, já existem cerca de 20 mil garimpeiros ilegais invadindo seu território. “O projeto de lei do Congresso para legalizar a mineração industrial em territórios indígenas seria um verdadeiro ato de genocídio para as comunidades indígenas”, denunciou o líder indígena.
“Não vamos desistir de nossa terra. Não queremos ser como pessoas não indígenas. O governo federal deve cumprir suas obrigações constitucionais e garantir nossos direitos. Isso não seria uma boa prática, mas um dever”, completou o texto.
Um minuto e trinta segundos
Antes das críticas, o Itamaraty tomou a palavra. A embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, alertou sobre as “falácias” que estariam sendo ditas sobre a situação de meio ambiente no país e indicou que “correções” seriam necessárias.
A diplomata repetiu o mantra do governo brasileiro de dizer que o tamanho das terras demarcadas e unidades de conservação é superior aos territórios de diferentes países europeus, juntos.
Ela chegou à reunião da ONU quando o encontro já havia começado. Fez seu discurso de um minuto e 30 segundos – previsto pela entidade – e deixou a sala imediatamente depois.
Fonte: UOL
