quarta-feira, 2 de abril de 2025
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Mais
    InícioNotíciasNovas regras para solução de conflitos pedem contribuições da sociedade

    Novas regras para solução de conflitos pedem contribuições da sociedade

    Publicado em

    ANM está criando resolução para arbitragem, conciliação e TAC

    Mediar, conciliar e decidir os conflitos entre os agentes da atividade de mineração. A ANM, parte fundamental deste processo, vai implementar uma nova resolução que estabelece as regras para a solução de conflitos. A Tomada de Subsídios 03/2021 está colhendo contribuições de toda a sociedade na criação destas regras e fica aberta até 11/07.

    As novas normas para os “Meios alternativos de solução de conflitos: arbitragem, conciliação e TAC” vão balizar a atuação da ANM e criar procedimentos para as atividades, atuação do órgão, objetivos e situações aplicáveis da arbitragem, com o objetivo de estimular ajustes de condutas entre mineradores e a ANM, além da quitação de obrigações e pendências mediante o uso do “Termo de Ajustamento de Conduta”.

    “Com um amplo histórico de conflitos não solucionados, interfaces e interferências com órgãos, a ANM necessita trabalhar nesta seara de forma organizada, sistematizada e com procedimentos, visando mediar, conciliar, decidir os conflitos entre os agentes da atividade de mineração”, explica o assessor de Mediação de Conflitos da ANM, Caio Seabra.

    Os principais conflitos que existem hoje na Agência são territoriais entre as atividades de mineração e unidades de conservação da natureza, áreas indígenas, quilombolas, áreas de interesse histórico e arqueológico, áreas urbanas e periurbanas, áreas de assentamentos de reforma agrária, projetos lineares de infraestrutura, usinas hidrelétricas e demais projetos de geração de energia elétrica em articulação com a Diretoria Colegiada e os três níveis da administração pública, privadas e a sociedade civil.

    Com a solução de conflitos no âmbito administrativo, as condutas são regularizadas de forma mais célere, eficiente e efetiva, além de desafogar o Judiciário.

    Acesse aqui e saiba mais sobre a Tomada de Subsídios 03/2021.

    Fonte: ANM

    São Paulo
    nuvens quebradas
    22.2 ° C
    23 °
    21.8 °
    87 %
    3.6kmh
    75 %
    qua
    30 °
    qui
    28 °
    sex
    27 °
    sáb
    20 °
    dom
    17 °

    Notícias recentes

    Hudbay Minerals (TSX:HBM) Acquires Full Ownership of Copper Mountain Mine in British Columbia

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Hudbay Minerals (TSX:HBM) has become the sole owner...

    Glencore’s (LON:GLEN) Astron Energy Invests in Cleaner Fuel Refinery Upgrades Ahead of 2027 Deadline

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Astron Energy, a subsidiary of global commodity trader...

    U.S. Gold Corp’s (NASDAQ:USAU) CK Gold Project to Change Wyoming’s Mining Industry

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); U.S. Gold Corp’s (NASDAQ:USAU) CK Gold Project, located...

    leia mais

    Hudbay Minerals (TSX:HBM) Acquires Full Ownership of Copper Mountain Mine in British Columbia

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Hudbay Minerals (TSX:HBM) has become the sole owner...

    Glencore’s (LON:GLEN) Astron Energy Invests in Cleaner Fuel Refinery Upgrades Ahead of 2027 Deadline

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Astron Energy, a subsidiary of global commodity trader...

    U.S. Gold Corp’s (NASDAQ:USAU) CK Gold Project to Change Wyoming’s Mining Industry

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); U.S. Gold Corp’s (NASDAQ:USAU) CK Gold Project, located...