O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Marcos Penido, disse nesta quarta-feira (3), em entrevista ao Jornal da Manhã, que não existem barragens em situação de perigo dentro do estado. Ele falou sobre um novo relatório que analisou todas as 202 barragens existentes.

“O estudo que fizemos analisou todas as barragens abrangidas pela Política Nacional de Segurança de Barragens. Entre as 202, temos de energia, reservação de água, mineração e de múltiplo uso. Não temos nenhuma em situação de perigo, podemos garantir que todas estão cumprindo a legislação nacional vigente com engenheiros, fiscalização e atestados”, declarou.

Questionado sobre a construção de uma barragem na cidade de Pedreira, que causou grande polêmica após o rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais, o secretário disse que o projeto se trata de uma barragem de reservação de água, “que vai dar segurança hídrica para abastecer 5,5 milhões de pessoas e é feita de concreto, contenção, igual Itaipu”.

Penido disse que a população da cidade ficou com medo da construção, já que ele havia acabado de ser aprovada quando a tragédia mineira aconteceu, em 25 de janeiro deste ano. Apesar disso, ele garantiu a segurança e necessidade da obra, e disse que a secretaria, em conjunto com o governo de São Paulo e a prefeitura da cidade vão trabalhar para esclarecer aos moradores a diferença entre ambas as barragens.

Segundo ele, as barragens de São Paulo são muito diferentes das que se romperam em Minas Gerais. Enquanto as mineiras são essencialmente de mineração, as paulistas tem as de potencial hídrico como maioria, o que muda o tipo de segurança e fiscalização que precisam ser feitas. O secretário afirmou que as fatalidades ocorridas em Brumadinho e Mariana, por exemplo, exigiam um tipo de legislação diferente das de São Paulo.

Perigo x Risco

Penido explicou, ainda, que situação de perigo é diferente de situação de risco. Quando há perigo, providências precisam ser tomadas imediatamente e com urgência, como a retirada de pessoas do local. Já o risco é a medição do potencial de dano associado à barragem, ou seja: mede o impacto que tal barragem geraria para a população e a região caso se rompesse.