Profissão é historicamente marcada pela informalidade, falta de fiscalização pelo governo e invasão de áreas protegidas por lei
Mais uma vez, o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa dos garimpeiros e disse que “não é justo” criminalizar a atividade no País, que historicamente é marcada pela informalidade, falta de fiscalização pelo governo e invasão de áreas protegidas por lei, como unidades de conservação ambiental e terras indígenas.
“Não é justo, hoje, querer criminalizar o garimpeiro no Brasil. Não é porque meu pai garimpou por um tempo. Nada a ver. Mas, no Brasil, é muito bacana o pessoal de paletó e gravata dar palpite em tudo que acontece no campo”, disse Bolsonaro, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.
Há garimpeiros que atuam legalmente no Brasil, por meio de cooperativas. Essa atuação, porém, é ínfima em relação ao que, de fato, prolifera em todo o País, de forma descontrolada e praticando crimes de toda ordem. Nesta semana, índios Yanomami que vivem em Roraima foram surpreendidos por garimpeiros que, a partir de barcos, dispararam tiros de fuzis contra os indígenas.
Agentes da Força Nacional de Segurança Pública foram enviados à região e houve novos confrontos. Bolsonaro, porém, disse que seu governo “está mudando” a realidade do povo indígena no País. “A gente quer deixar eles (indígenas) plantarem à vontade. A gente está mudando, não é fácil mudar. Mudamos a Funai. Hoje, vocês têm o presidente da Funai”, disse Bolsonaro.
Nesta semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com uma representação criminal contra o presidente da Funai, Marcelo Xavier, para que seja instaurado um inquérito solicitando sua condenação por denúncia caluniosa em relação à Apib e Sônia Guajajara, coordenadora da organização.
A abertura de terras indígenas para mineração é um dos principais objetivos de Bolsonaro desde os tempos de sua campanha eleitoral. Em fevereiro do ano passado, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei para permitir que o índio passe a ser o próprio garimpeiro de sua terra, se essa for sua vontade. Caso ele não queira garimpar sua área, poderia abrir espaço para empresas e, assim, ser indenizado por essa autorização. Hoje, a mineração em terra indígena é uma atividade proibida por lei.
A proposta é criticada por ambientalistas, que temem a devastação de áreas hoje preservadas. A mineração em terra indígena, principalmente a lavra garimpeira, é hoje uma das maiores ameaças aos povos indígenas do País, além do avanço da grilagem de terras, desmatamento e caça predatória.
A liberação da mineração, somente na área da Amazônia Legal, atingiria diretamente 40% da região, onde estão as florestas de proteção integral e as terras indígenas. A Amazônia Legal abrange nove Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de parte do Maranhão.
A restrição legal atual não inibe as empresas de registrarem oficialmente quais são as suas áreas de interesse. Até fevereiro do ano passado, segundo informações colhidas junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), existiam 3.212 processos ativos de atividades minerais previstas dentro das terras indígenas da Amazônia Legal. Esses pedidos envolviam uma área total de 24 milhões de hectares, o equivalente a 21% de todo o território indígena da Amazônia Legal.
Fonte: Terra
