A Mosaic Fertilizantes informou ao MG2 nesta quinta-feira (5) que voltou a operar em plena capacidade nesta quinta, tanto no Complexo de Mineração de Tapira quanto Complexo Mineroquímico de Araxá, no Alto Paranaíba.
Uma nova auditoria foi realizada e a mineradora conseguiu obter a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) para a barragem BL1, em Tapira, e para a da barragem B6, em Araxá. A Mosaic reforçou que todas as medidas foram tomadas para garantir a segurança dos funcionários e da comunidade.
As operações em ambas as unidades estavam parcialmente suspensas desde o dia 12 de abril. Na época, a empresa não havia conseguido o DCE por causa de mudanças adotadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que elevou a grau de segurança das barragens.
Em julho, as operações foram retomadas parcialmente no Complexo de Tapira. Na época, a empresa disse que os funcionários não foram afetados pela paralisação das operações. Parte da equipe entrou em férias concentradas neste período para um melhor equilíbrio das atividades.
Testes
Em maio, um teste de sirenes foi realizado nas barragens de Tapira e Araxá pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) e a Mosaic Fertilizantes.
A empresa testou em Tapira as sirenes que ficam em torno do complexo de mineração e afirmou que a ação integra uma medida preventiva que faz parte do plano de emergência para barragens de mineração.
Cerca de 15 propriedades rurais integram a “Zona de Autossalvamento” na região. As áreas de “Autossalvamento” são locais que podem ser atingidas em caso de rompimento da barragem. Ainda segundo a Mosaic, foram instaladas nove estruturas sonoras na região – ao todo, a empresa planeja instalar 13.
Já em Araxá, os testes foram realizados nas seis sirenes de emergência na área denominada de “Zona de Autossalvamento”, que fica à frente das Barragens 6, 7 e 8 da empresa, na zona rural.
Através de nota na época, a Mosaic afirmou que o Plano de Ação Emergência Para Barragens prevê que, caso seja declarada Nível de Emergência 3 em alguma das barragens, as sirenes sejam ativadas para alertar a população afetada na “Zona de Autossalvamento”, que contará com equipamentos instalados na propriedade da CBMM.
Complexo Mineroquímico de Araxá
No dia 22 de fevereiro, a Mosaic Fertilizantes declarou situação de emergência na barragem de rejeitos B1/B4 do Complexo Mineroquímico de Araxá. A situação foi classificada como nível 1 e o PAEBM foi acionado.
No dia 19 de julho, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou que um Termo de Compromisso para melhorias no Complexo foi assinado com a Mosaic. A empresa afirmou na época que o acordo tem prazos diferentes para cada uma das obrigações e que o prazo final para a conclusão é 2021. A empresa afirmou que já iniciou o projeto de descomissionamento da barragem B5 e a revisão do Plano de Ação de Emergência para Barragens (PAEBM).
Segundo o MPMG, o termo visa garantir a estabilidade e a segurança de barragens no Complexo. O acordo, assinado no dia 5 de julho, também foi assinado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pelo Corpo de Bombeiros, pela Procuradoria do Ministério Público Federal em Uberaba e pela Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Conforme o MPMG, no Termo de Compromisso foram assumidas obrigações e providências referentes à manutenção das medidas de controle e segurança de barragens, à contratação de uma empresa de auditoria técnica externa independente e à atualização do Plano de Segurança das barragens e do Plano de Ação de Emergência para Barragem de Mineração.
Segundo a Mosaic, as obrigações principais do acordo se referem ao descomissionamento das barragens B5 e B1/B4, revisão do PSB, PAEBM e levantamento de informações detalhadas da Zona de Auto Salvamento (ZAS).
A Mosaic também deverá promover o descomissionamento e a descaracterização de estruturas, a regularização ambiental de estruturas e o atendimento à uma futura Lei Estadual, de nº 23.2191/2019, conforme a Política Estadual de Segurança de Barragens.
Fonte: G1
