A regulamentação que o governo pretende fazer do garimpo no País e da mineração em terras indígenas deverá buscar novos modelos de exploração e não apenas dar um “salvo-conduto” à forma como a atividade é desenvolvida hoje.
De acordo com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, o objetivo das mudanças é aproveitar as riquezas minerais beneficiando quem realiza a atividade, dentre eles, os garimpeiros e os próprios índios. O modelo de aproveitamento, no entanto, ainda não foi definido pelo Executivo.
“Nosso pensamento não é dar um salvo-conduto para situações que sejam maléficas à coletividade. O que queremos é que nessa relação, a exploração seja do mineral, não dos envolvidos, não dos garimpeiros, não dos índios”, afirmou Vidigal ao Estadão/Broadcast.
De acordo com ele, a regulamentação dos dois tipos de atividade entrou na pauta do governo porque gera riqueza e enfrenta o problema da exploração clandestina com consequências ambientais e sociais.
Um grupo de trabalho criado em 2017 por determinação do Tribunal de Contas da União deve finalizar neste ou no próximo mês projeto de lei que trata da autorização da mineração em terras indígenas. Ele é formado pelo Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, Casa Civil, Funai e Ibama.
A Constituição permite que a exploração de minérios seja feita nessas áreas, porém, mediante regulamentação, o que nunca foi feito. Um decreto de 2004 determina que a exploração só pode ser efetivada com autorização do Congresso após discussão com as comunidades envolvidas e que parte dos recursos seja destinada à região.
‘Serras Peladas’
O presidente Jair Bolsonaro também disse, na semana passada, que o governo pretende regulamentar o garimpo no País. Na quarta-feira, ao jornal O Globo, ele afirmou que pretende criar “pequenas Serras Peladas” Brasil afora, que poderiam ser exploradas tanto por estrangeiros como por povos indígenas. Um grupo de estudo sobre o assunto foi criado no Ministério de Minas e Energia há duas semanas.
“Temos o firme propósito neste governo de transformar o patrimônio mineral brasileiro em riqueza”, disse Vidigal. Questionado se o exemplo usado pelo presidente não dava uma ideia negativa, já que milhares de pessoas morreram em Serra Pelada (PA) nos anos 80 pela exploração desenfreada, Vidigal minimizou a questão e disse que Bolsonaro se refere à produção de riquezas e não ao caos do local, que ficou conhecido como “formigueiro humano”.
Segundo o secretário, lideranças indígenas tem procurado o governo para pedir que se avance na discussão sobre a liberação da exploração mineral em suas terras. Mas representantes dos índios, por outro lado, têm dito que o governo ainda não os procurou para debater os termos do projeto.
Fonte: Terra.
