quinta-feira, 21 de novembro de 2024
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Mais
    InícioNotíciasMME cria comitê ligado à recuperação ambiental da Bacia Carbonífera de SC

    MME cria comitê ligado à recuperação ambiental da Bacia Carbonífera de SC

    Publicado em

    O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, autorizou a criação de Comitê Técnico de Acompanhamento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina, com a finalidade de supervisionar as ações relativas ao cumprimento da sentença judicial na Ação Civil Pública 93.8000533-4, da Justiça Federal em Criciúma/SC. O ato de criação do comitê foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 18, conforme Portaria n° 303.

    Formado por representantes da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM/MME), que presidirá o grupo, da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB/)CPRM), o CT será responsável por acompanhar, propor e implementar projetos da União Federal para recuperação ambiental da Bacia Carbonífera do Sul de Santa Catarina, em cumprimento à execução judicial.

    A SGM acompanhará os trabalhos de recuperação ambiental, e prestará o apoio administrativo necessário ao funcionamento do comitê, além de propor ações a serem conduzidas, de forma conjunta, entre as unidades e órgãos vinculados ao MME, bem como de outros órgãos no âmbito da Administração Pública Federal, de forma a conferir maior agilidade na recuperação ambiental.

    O CT Bacia Carbonífera também realizará o acompanhamento das atividades do Grupo Técnico de Assessoramento à Execução da Sentença (GTA) no monitoramento dos indicadores ambientais, e avaliará a evolução dos indicadores ambientais divulgados periodicamente, promovendo a elaboração de estudos e a realização de eventos técnicos que contribuam para as atividades de recuperação ambiental da região.

    Acesse a Portaria clicando aqui

    Fonte: Ministério de Minas e Energia

    São Paulo
    nuvens quebradas
    20.3 ° C
    21.2 °
    19.7 °
    88 %
    5.1kmh
    75 %
    sex
    20 °
    sáb
    24 °
    dom
    24 °
    seg
    26 °
    ter
    21 °

    Notícias recentes

    Solaris Resources (TSX:SLS) Announces Emigration Completion Plan, Leadership Changes, and Spin-Out Initiative

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Solaris Resources (TSX:SLS)(NYSEAmerican:SLSR) has announced final steps to...

    Pambili Natural Resources (TSXV:PNN) Reports Progress on Underground Drilling at Zimbabwe’s Golden Valley Mine

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Pambili Natural Resources (TSXV:PNN) has shared the latest...

    U.S. Gold Corp. (NASDAQ:USAU) Secures Final Permit Condition for CK Gold Project Development in Wyoming

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); U.S. Gold Corp. (NASDAQ:USAU), through its subsidiary Gold...

    leia mais

    Solaris Resources (TSX:SLS) Announces Emigration Completion Plan, Leadership Changes, and Spin-Out Initiative

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Solaris Resources (TSX:SLS)(NYSEAmerican:SLSR) has announced final steps to...

    Pambili Natural Resources (TSXV:PNN) Reports Progress on Underground Drilling at Zimbabwe’s Golden Valley Mine

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Pambili Natural Resources (TSXV:PNN) has shared the latest...

    U.S. Gold Corp. (NASDAQ:USAU) Secures Final Permit Condition for CK Gold Project Development in Wyoming

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); U.S. Gold Corp. (NASDAQ:USAU), through its subsidiary Gold...