sexta-feira, 25 de abril de 2025
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Mais
    InícioNotíciasMineradoras deverão mostrar à Justiça status da segurança de barragens de rejeitos...

    Mineradoras deverão mostrar à Justiça status da segurança de barragens de rejeitos no AP

    Publicado em

    Cinco mineradoras que atuam no Amapá deverão apresentar, em até 30 dias, documentações atualizadas que comprovem o status de segurança de barragens de contenção de rejeitos no estado. A decisão é da Justiça Federal e atende parcialmente a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitava informações de sete empreendimentos.

    Além da comprovação através de documentos, a Justiça também obriga que essas empresas informem se mantém serviço especializado em segurança de barragem, como determina a legislação.

    Em recomendação, o MPF havia feito esse mesmo pedido às mineradoras em fevereiro, mas as empresas não atenderam e foi preciso ingressar com ação judicial para garantir que a exigência fosse cumprida.

    Para os procuradores, estar com os documentos regulares ajudam a evitar danos ao meio ambiente e à sociedade, com ocorrências de situações graves, como os rompimentos que ocorreram nos municípios de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, em 2015 e em janeiro deste ano, respectivamente.

    “A ausência da documentação comprobatória de que as empresas estão cumprindo o determinado pela legislação […] impede que medidas preventivas sejam adotadas no intuito de evitar possível degradação socioambiental e socioeconômica decorrente de uma falha ou rompimento de barragem de rejeito”, ressalta trecho da ação assinada pelo procurador da República Rodolfo Lopes.

    O MPF informou que foi notificado sobre a decisão na sexta-feira (11). As mineradoras deverão apresentar cópias do plano atualizado de segurança da barragem, do plano de ação de emergência, do último relatório de inspeção regular da barragem e da declaração de estabilidade da barragem.

    No início do ano, uma comissão de órgãos estaduais de meio ambiente, segurança pública e de Defesa Civil levantaram informações e avaliaram as condições das barragens existentes no estado. Segundo o governo, na época eram 35 barragens existentes no estado, a maioria de mineração.

    Fonte: G1

    São Paulo
    chuvisco fraco
    18.1 ° C
    18.9 °
    17.8 °
    99 %
    4.1kmh
    100 %
    sex
    21 °
    sáb
    25 °
    dom
    28 °
    seg
    21 °
    ter
    20 °

    Notícias recentes

    Mining Licence Transfer Completed for Bougouni Lithium Project in Southern Mali

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); The mining licence for the Bougouni lithium project...

    Solaris Resources (TSX:SLS) Completes Warintza Copper Project Drilling Campaign, Advances Permitting and Studies

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Solaris Resources (TSX:SLS) (NYSEAmerican:SLSR) announced today the completion...

    Geopolitical Factors Reshape Rare Earth Mineral Supply Chain – What’s Next?

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Rare earth elements (REEs) are a group of...

    leia mais

    Mining Licence Transfer Completed for Bougouni Lithium Project in Southern Mali

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); The mining licence for the Bougouni lithium project...

    Solaris Resources (TSX:SLS) Completes Warintza Copper Project Drilling Campaign, Advances Permitting and Studies

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Solaris Resources (TSX:SLS) (NYSEAmerican:SLSR) announced today the completion...

    Geopolitical Factors Reshape Rare Earth Mineral Supply Chain – What’s Next?

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Rare earth elements (REEs) are a group of...