A exploração do ouro na cidade de Currais Novos, situada na região do Seridó potiguar está prevista para começar no segundo semestre de 2020. O Governo do Estado e a empresa Cascar Brasil Mineração assinaram nessa segunda-feira (21), na sala de reuniões da governadoria, o protocolo de intenções para a implantação e desenvolvimento do Projeto Borborema. A governadora Fátima Bezerra e o presidente da companhia, Andrew Richards, são os principais signatários do documento que visa encaminhar uma série de ações necessárias para o início dos trabalhos, como a questão fundiária, realocação de rodovia, concessão e licenciamento ambiental.
O protocolo contempla a inclusão da empresa no Programa de Estímulo à Indústria (Proedi), pelo qual será beneficiada inicialmente com desconto de 85% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que poderá aumentar até para 95%, caso a companhia obedeça a alguns critérios relativos à geração de empregos e sustentabilidade. “O governo não tem medido esforços para aumentar o grau de competitividade do Rio Grande do Norte, como é o caso do Proedi. Aqui nós trabalhamos assim, emprego sim, incentivo sim. E queremos incentivar cada vez mais a interiorização da indústria”, afirmou Fátima.
O empresário Andrew Richards agradeceu todo o apoio recebido do governo e das outras instituições envolvidas no protocolo, alegando que somente assim a Cascar poderá avançar nos seus propósitos. “Apesar de ser um projeto grande, o teor de ouro será baixo e este apoio é extremamente importante para conseguirmos iniciar os trabalhos”, disse. O projeto Borborema ocupará uma área de 490 hectares, somando o setor de extração mineral e o beneficiamento para obtenção de ouro, e deverá gerar 200 empregos diretos, inicialmente, podendo chegar a 300, e cerca de 1.500 indiretos. O empreendimento terá a capacidade de processar até 4,2 milhões de toneladas/ano e está na área de concessões de lavra vinculada aos processos da ANM (Agência Nacional de Mineração).
Para a construção da plataforma de operação, a previsão é de que serão investidos R$ 200 milhões. O secretário Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico/Sedec) falou que ele e sua equipe têm trabalhado para atrair as indústrias de segmentos que ainda não tem por aqui. “A vinda da Cascar abre portas para outras empresas de mineração virem para o RN”, disse. O coordenador da Secretaria de Estado da Tributação (SET), Neil Armstrong, falou acerca das novas regras do Proedi, que beneficia empresas que se instalem longe da região metropolitana. “A interiorização é muito importante para o Proedi, tanto quanto para as empresas e para a população”, afirmou.
A assinatura do protocolo envolve, por parte do Governo, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), para emissão de licenças de exploração, e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), tratando do reuso de esgoto na mina. O assessor técnico do Idema, Francisco Josivan do Nascimento, explicou que foi concedida autorização para a empresa explorar o local pelos próximos quatro anos. “Como a extração de ouro demanda água e lá vai ter reuso, isso foi um condicionante favorável a eles”, alegou. A Cascar terá de investir R$ 1,2 milhão a título de compensação ambiental, recursos esses que serão revertidos em unidades de conservação do estado.
Fonte: Portal no Ar
