Representantes do setor da mineração têm se reunido com técnicos do governo de Goiás para discutir o cálculo da taxa de contribuição do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) cobrada do setor. Os encontros começaram há cerca de 20 dias, sendo cinco no total, em que o Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás e Distrito Federal (Sieeg-DF) tem levado as demandas tributárias específicas para a gestão.
O presidente do Sieeg-DF, Luiz Antônio Vessani, disse que o setor tem uma tributação adicional em relação aos outros setores da economia, como a agropecuária, por exemplo. Ele afirma que, na base de cálculo, existe a taxa da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM), que incide sobre a receita bruta, e que vai de 1,5% a 3%. “Quando se acrescenta mais 1,65% do Fundeinfra, essa taxação sobre a receita duplica”, diz.
As reuniões têm ocorrido com o acompanhamento do Instituto Mauro Borges (IMB), responsável pelos cálculos da contribuição. De acordo com o diretor executivo do instituto, Erick Figueiredo, não é possível saber se vai haver revisão da alíquota.
“Nós estamos em conversa com a mineração para entender as demandas fiscais deles e apresentando os cálculos das taxas para mostrar como o setor pode se beneficiar com a questão da mineração. O diálogo aqui é técnico e nada melhor do que o próprio setor para mostrar para nós o peso tributário que eles têm em torno da atividade deles”, afirma Figueiredo.
O presidente do sindicato ainda reclama da efetiva isenção da Lei Kandir, que devolve parte do ICMS pago na compra de alguns itens pelas mineradoras. “É muito difícil fazer a recuperação desses valores e, quando a gente consegue, o valor já tem um deságio de 50%. São cerca de R$ 300 milhões que ficam com o estado”, diz o presidente, que ainda completa afirmando que uma das ideias é realizar a compensação na contribuição do Fundeinfra.
“Uma ideia que, logicamente pode não ser muito simpática ao governador, é que esse valor represado compense o que a gente tem que pagar para o Fundeinfra. É uma proposta, mas isso vai ser conversado, porque ainda temos que aguardar o final do relatório do IMB”, afirma Vessani.
O IMB deve ter no mínimo mais uma reunião com representantes da mineração, ainda este mês, quando o setor deve apresentar mais dados técnicos dos seus custos, que dizem respeito à tributação.
Após os encontros, um relatório com as análises será entregue ao secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, para depois ser apresentado ao governador Ronaldo Caiado. “A nossa análise aqui é totalmente desprovida de qualquer viés político. O nosso parecer será técnico e depois será entregue à Secretaria de Governo para avaliar o resultado das reuniões feitas com o setor”, afirma Figueiredo.
Para interlocutores do governo, por mais que o diálogo seja importante, é improvável um reajuste para baixo da alíquota para a mineração. Os encontros também tem servido para tentar convencer o setor de que as melhorias de infraestrutura vão compensar os valores.
Foto de Capa: Presidente do Sieeg-DF, Luiz Antônio Vessani: propostas ainda estão em discussão com o governo (Divulgação)
FONTE: O Popular
