Após o Ministério Público do Estado (MP-BA) emitir, nesta quinta-feira (5), uma recomendação à prefeitura de Érico Cardoso, na Bacia do Paramirim, orientando que o município não libere o alvará de funcionamento para a mineradora Liberty Rochas Ornamentais LTDA – que pretende explorar rochas em uma área que seria de comunidade quilomba – a gestão entrou em contato com o Bahia Notícias e se declarou contra a exploração autorizada, segundo o secretário de meio ambiente do município, em gestões anteriores.
Ao Bahia Notícias, o prefeito Eraldo Félix (Republicanos) reiterou que o município é contra a atividade mineradora. “Quando tomamos conhecimento da chegada da empresa, embargamos a obra. Neste meio tempo, comunicamos ao Ministério Público do Meio Ambiente, e também o MP local em Paramirim. A ação do MP foi uma resposta a nossa solicitação. Somos absolutamente contra”, reforçou.
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De acordo com o secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento, Anselmo Barbosa, o processo de licenciamento ambiental da mineradora foi solicitado ao Inema em 2019. “À época, o município teria dado a anuência para a exploração, mas não podia licenciar a exploração, a atividade ficou a cargo do Inema. Agora em janeiro de 2021 o prefeito assumiu, e em março a mineradora chegou, entrou na cidade, não procurou o gestor e foi metendo uma retroescavadeira e desbravando a serra. Fui lá e recomendei a paralização e pedi que viessem ao encontro do prefeito, com a documentação em mãos, que autorizou eles iniciassem a exploração. Assim o fizeram”, conta.
O secretário explica que a mineradora iniciou a atividade sem autorização da gestão atual. No entanto, após uma reunião em abril deste ano, as atividades foram suspensas em comum acordo entre a mineradora e o município, até que a empresa apresente toda a documentação pertinente ao licenciamento ambiental. “Conversei com o promotor de meio ambiente aqui da região e ele, por saber por terceiros, recomendou que o município não emitisse a licença de alvará. Assim o fizemos. A empresa agora quer entrar com um mandato de segurança contra o MP. Tá dando a entender que o prefeito recebeu um puxão de orelha do MP, mas o processo foi inverso. Pedimos apoio ao MP para a gente se resguardar”, disse.
Ainda de acordo com Alsemo Barbosa, o município elaborou um relatório solicitado pelo MP-BA especificando às coordenadas das comunidades quilombolas da cidade, onde também se anexou um ofício com um pedido de apoio dos moradores para que a atividade mineradora seja negada. “Então nós fizemos o cerco pedindo para o MP, de mãos dadas conosco, poder negar. Porque se o município negar sozinho, não temos força”, disse.
