terça-feira, 5 de novembro de 2024
Mais
    InícioNotíciasMineração: ANM terá que dar autorização caso não cumpra prazo

    Mineração: ANM terá que dar autorização caso não cumpra prazo

    Publicado em

    Se a Agência Nacional de Mineração (ANM) não conseguir cumprir o prazo de 120 dias para analisar uma de autorização de pesquisa mineral, um requerimento de reconhecimento geológico ou um cadastramento de produtor e comerciante de diamantes brutos, terá que dar a autorização automaticamente. Os prazos foram estipulados na resolução nº 22, publicada na edição desta segunda-feira (03) no Diário Oficial da União.

    A mudança nas regras surge no momento em que o governo pretende enviar para o Congresso Nacional um projeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas.

    De 20 a 120 dias 

    Os prazos foram fixados no anexo 1 da norma. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Mineração é responsável pelo planejamento, fomento e fiscalização da exploração mineral em todo o país.

    Com a nova norma, o órgão terá de 20 a 120 dias para fazer cadastramento e dar autorizações sobre pedidos específicos da atividade mineradora. A regra impõe velocidade ao corpo técnico dos servidores. Resta saber se haverá braço para cumprir a resolução, já que a ANM possui um déficit conhecido de servidores – São cerca de 1.200 cargos vagos. Em junho de 2019, o órgão pediu autorização do Ministério da Economia para realizar um concurso que abriria 598 vagas. O pedido ainda está sendo avaliado.

    Em fevereiro de 2019, o Tribunal de Contas da União publicou um acórdão sobre a ANM, dizendo que os riscos eram crônicos e similares aos apontados nas auditorias que o Tribunal realiza desde 2010.

    “As tragédias por que passou o nosso País recentemente, com o rompimento das barragens nos municípios de Mariana e de Brumadinho, devem forçar uma urgente mudança de rumo de nossa atuação, bem como dos órgãos governamentais supervisores”, escreveu o ministro Aroldo Cedraz, relator da auditoria, na ocasião.

    Fonte: O Eco.

    São Paulo
    nuvens quebradas
    21.3 ° C
    22.5 °
    20.8 °
    83 %
    3.6kmh
    75 %
    ter
    24 °
    qua
    26 °
    qui
    27 °
    sex
    23 °
    sáb
    19 °

    Notícias recentes

    Gladiator Metals (TSXV:GLAD) Reports Significant Copper Mineralization at Whitehorse Copper Project as Drilling Progresses

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Gladiator Metals (TSXV:GLAD) has announced progress in its...

    Great Atlantic Resources (TSXV:GR) Intersects Visible Gold in Latest Drilling at Golden Promise Property, Newfoundland

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Great Atlantic Resources (TSXV:GR), through its wholly-owned subsidiary...

    Patriot Battery Metals (TSX:PMET) Advances Feasibility Study with Extensive Drilling and Data Collection at Shaakichiuwaanaan Lithium Project in Quebec

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Patriot Battery Metals (TSX:PMET) has issued an update...

    leia mais

    Gladiator Metals (TSXV:GLAD) Reports Significant Copper Mineralization at Whitehorse Copper Project as Drilling Progresses

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Gladiator Metals (TSXV:GLAD) has announced progress in its...

    Great Atlantic Resources (TSXV:GR) Intersects Visible Gold in Latest Drilling at Golden Promise Property, Newfoundland

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Great Atlantic Resources (TSXV:GR), through its wholly-owned subsidiary...

    Patriot Battery Metals (TSX:PMET) Advances Feasibility Study with Extensive Drilling and Data Collection at Shaakichiuwaanaan Lithium Project in Quebec

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Patriot Battery Metals (TSX:PMET) has issued an update...