Recurso é considerado uma indenização paga a cidades e estados pela extração de minério.
Assim como aconteceu em Ouro Preto e em todo o estado de Minas Gerais, Mariana vive uma alta na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que mais que dobrou em 2021 em relação a 2020. O recurso é considerado uma indenização paga a cidades e estados pela extração de minério. Em 2021, o valor arrecadado na cidade primaz é de R$ 236 milhões. No ano passado, a atividade minerária rendeu R$ 99,8 milhões aos cofres públicos municipais, o que representa uma alta de 138%.
A quantia recebida por Mariana em 2021 é a maior, ao menos, desde 2004, quando a Agência Nacional de Mineração (ANM) passou a divulgar os dados. Confira o histórico da arrecadação:
ANO | TOTAL ARRECADADO (R$) |
2004 | 10.700.695,78 |
2005 | 17.672.611,22 |
2006 | 26.558.390,78 |
2007 | 23.811.206,09 |
2008 | 41.320.201,05 |
2009 | 34.615.402,93 |
2010 | 39.888.407,91 |
2011 | 62.218.338,08 |
2012 | 79.044.239,02 |
2013 | 89.598.465,95 |
2014 | 71.556.234,65 |
2015 | 61.562.086,70 |
2016 | 57.191.129,22 |
2017 | 40.448.983,49 |
2018 | 62.436.887,51 |
2019 | 54.692.155,95 |
2020 | 99.851.028,17 |
2021 | 236.019.973,63 |
O recurso arrecadado pela Cfem deve ser utilizado pelos estados e municípios em projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. A utilização desses recursos para o pagamento de dívidas ou do quadro permanente de pessoal da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios é vetada pelo Decreto nº 01, de 11/12/1991.
A arrecadação da Cfem também é recorde em Minas Gerais em 2021, considerando o histórico desde 2004. Pela atividade minerária, o estado recebeu R$ 676,7 milhões neste ano. Em 2020 o valor foi de R$ 338,3 milhões. No ano de 2019, o estado recebeu da Cfem pouco mais que R$ 283,1 milhões.
Tanto dinheiro em conta em decorrência da mineração só tem sido possível por causa da alta da cotação do minério de ferro no mercado internacional, que chegou a custar 230 dólares a tonelada, no primeiro semestre do ano. No segundo semestre, houve uma queda acentuada da commodity, que atualmente está precificada em 111 dólares, ou seja, mais de 50% de redução em relação ao pico do ano.
Em Mariana, o aumento do recolhimento da Cfem também é consequência do retorno das atividades da Samarco. A mineradora, que é o principal empreendimento que atua no município, já chegou a 26% da produção que tinha antes do desastre que ocorreu em 5 de novembro de 2015.