terça-feira, 5 de novembro de 2024
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    Mariana arrecada R$ 236 milhões da taxa de mineração em 2021, mais que o dobro de 2020

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    Recurso é considerado uma indenização paga a cidades e estados pela extração de minério.

    Assim como aconteceu em Ouro Preto e em todo o estado de Minas Gerais, Mariana vive uma alta na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que mais que dobrou em 2021 em relação a 2020. O recurso é considerado uma indenização paga a cidades e estados pela extração de minério. Em 2021, o valor arrecadado na cidade primaz é de R$ 236 milhões. No ano passado, a atividade minerária rendeu R$ 99,8 milhões aos cofres públicos municipais, o que representa uma alta de 138%.

    A quantia recebida por Mariana em 2021 é a maior, ao menos, desde 2004, quando a Agência Nacional de Mineração (ANM) passou a divulgar os dados. Confira o histórico da arrecadação:

    ANO TOTAL ARRECADADO (R$)
    2004 10.700.695,78
    2005 17.672.611,22
    2006 26.558.390,78
    2007 23.811.206,09
    2008 41.320.201,05
    2009 34.615.402,93
    2010 39.888.407,91
    2011 62.218.338,08
    2012 79.044.239,02
    2013 89.598.465,95
    2014 71.556.234,65
    2015 61.562.086,70
    2016 57.191.129,22
    2017 40.448.983,49
    2018 62.436.887,51
    2019 54.692.155,95
    2020 99.851.028,17
    2021 236.019.973,63
    Fonte: ANM

    O recurso arrecadado pela Cfem deve ser utilizado pelos estados e municípios em projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. A utilização desses recursos para o  pagamento de dívidas ou do quadro permanente de pessoal da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios é vetada pelo Decreto nº 01, de 11/12/1991.

    A arrecadação da Cfem também é recorde em Minas Gerais em 2021, considerando o histórico desde 2004. Pela atividade minerária, o estado recebeu R$ 676,7 milhões neste ano. Em 2020 o valor foi de R$ 338,3 milhões. No ano de 2019, o estado recebeu da Cfem pouco mais que R$ 283,1 milhões.

    Tanto dinheiro em conta em decorrência da mineração só tem sido possível por causa da alta da cotação do minério de ferro no mercado internacional, que chegou a custar 230 dólares a tonelada, no primeiro semestre do ano. No segundo semestre, houve uma queda acentuada da commodity, que atualmente está precificada em 111 dólares, ou seja, mais de 50% de redução em relação ao pico do ano.

    Em Mariana, o aumento do recolhimento da Cfem também é consequência do retorno das atividades da Samarco. A mineradora, que é o principal empreendimento que atua no município, já chegou a 26% da produção que tinha antes do desastre que ocorreu em 5 de novembro de 2015.

     

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