Desde 2019, algumas prefeituras recebem duas cotas de Cfem, uma por produção mensal e outra por impacto. Pacote de junho já foi definido pela ANM e está na mesa do gerente do BB.
as próximas horas, as prefeituras brasileiras que comandam municípios afetados, em algum grau, por atividades mineradoras vão receber valores que vão de alguns centavos a milhões a título de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). No Pará, 22 prefeituras vão repartir R$ 3,5 milhões que a Agência Nacional de Mineração (ANM) já mandou à mesa do gerente do Banco do Brasil, conforme levantou com exclusividade o Blog do Zé Dudu.
Cinco municípios desse grupo respondem por 92% do montante. A lista é liderada pela prefeitura comandada por Tião Miranda, a de Marabá, que vai abocanhar R$ 1,78 milhão a mais nas próximas horas. Essa cota de Cfem, vale ressaltar, nada tem a ver com os R$ 7.129.777,23 recebidos em royalties de mineração no último dia 16, valor decorrente da produção mensal de cobre e manganês no solo marabaense.
A revolução na legislação mineral em 2018 criou a figura do município diretamente afetado, e Marabá foi beneficiado porque seu território é cortado de cabo a rabo pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) que atende aos projetos de minério de ferro da Vale em Parauapebas, Curionópolis e Canaã dos Carajás. Como Marabá não tem minério de ferro como substância explorada e por ser impactada pela ferrovia, ganhou direito à Cfem extra todo mês.
Nessa mesma linha de raciocínio, Bom Jesus do Tocantins viu, de uma hora para outra, a conta bancária ser sacudida com valores que, agora em junho, chegam a R$ 694 mil. O pacato município é a segunda localidade paraense mais devassada pela EFC que transporta o minério das serras do complexo de Carajás até o porto da Madeira, no estado do Maranhão.
Até o próprio Parauapebas recebe uma pontinha, que este mês chega a R$ 34 mil — 0,07% do que habitualmente recebe por mês pela extração direta de minério de ferro. Essa fração a mais que entra nas contas da Prefeitura de Parauapebas se dá em função da extração de cobre em Salobo, no município de Marabá. O cobre de Salobo circula de trem por 16,5 quilômetros de chão dentro do perímetro de Parauapebas antes de chegar ao ponto de embarque.
Quem decepcionou no quesito royalties de impactados foi Ourilândia do Norte. O município vai receber quase R$ 52 mil, bem menos que o vizinho Água Azul do Norte, que morderá R$ 145 mil. Em Ourilândia está a estrutura da usina de Onça Puma, embora não esteja lá a reserva de níquel que alimenta o projeto. Mas isso não foi tecnicamente suficiente para sensibilizar a ANM. Ou, para além disso, o envio de informações solicitadas pela Agência à prefeitura local não teria sido consistente.
Majestade dos impactados
O rei dos royalties no Brasil, no cenário dos impactados, é o município amapaense de Mazagão. Este mês, a prefeitura local vai receber R$ 4,7 milhões porque é afetado por estrutura de mineração. Mazagão foi notícia em 1º de junho no Blog do Zé Dudu por ter recebido de uma hora para outra uma “carrada” de R$ 110 milhões, dinheiro com o qual o prefeito municipal até hoje não sabe o que fazer. Após o furo do Blog, a notícia se espalhou no dia seguinte e ganhou o Brasil.
Veja quanto as prefeituras paraenses vão receber logo mais:
- Marabá: R$ 1.781.730,74
- Bom Jesus do Tocantins: R$ 693.990,55
- Almeirim: R$ 398.947,22
- Barcarena: R$ 157.772,62
- Água Azul do Norte: R$ 145.075,88
- Cumaru do Norte: R$ 78.199,31
- Ourilândia do Norte: R$ 51.613,16
- Tomé-Açu: R$ 37.246,91
- Parauapebas: R$ 34.213,62
- Acará: R$ 22.230,06
- Ipixuna do Pará: R$ 19.932,53
- Moju: R$ 18.005,07
- Eldorado do Carajás: R$ 14.282,97
- Abaetetuba: R$ 11.665,66
- Santana do Araguaia: R$ 1.027,52
- São Félix do Xingu: R$ 958,57
- Oeiras do Pará: R$ 338,88
- Palestina do Pará: R$ 317,25
- Aveiro: R$ 79,00
- Itaituba: R$ 52,24
- São Geraldo do Araguaia: R$ 51,78
- Santa Luzia do Pará: R$ 13,01
Fonte: Blog do Zé Dudu
