2021 foi de sucesso para a mineração baiana. A um mês de encerrar o ano, o estado já registra um aumento na arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) superior a 60%, em relação ao ano passado. Parte deste crescimento se deve às mais de 50 novas empresas do setor mineral que começaram a produção este ano na Bahia.

Dentre as empresas que começaram a operar em 2021 está a Tombador Iron. Produzindo minério de ferro no município de Sento Sé, norte do estado, a mineradora foi responsável por um incremento de mais de 3 milhões na arrecadação da CFEM deste ano, liderando a lista de arrecadação por novas mineradoras. Com produção iniciada em maio, hoje a Tombador encontra-se na fase de ramp-up de produção. Estágio onde se testa a curva de produção até que a planta de britagem e classificação (processo a seco e sem rejeitos) atinja sua capacidade operacional planejada.

Até o mês de outubro, o faturamento das empresas produtoras de minério de ferro ultrapassou os R$ 643 milhões, contra R$ 25 milhões alcançados durante todo o ano passado, representando um crescimento de mais de 2.400% em suas operações, conforme os números da Agência Nacional de Mineração (ANM). O crescimento deve continuar ao longo dos próximos anos com a chegada da Colomi Iron – em processo de instalação no norte do estado – e também com as novas áreas com potencial para produção de minério de ferro que seguem sendo prospectadas pela CBPM e outros empresários do setor nos entornos dos trilhos da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).

Além de empresas que atuam com minério de ferro, produtoras de granito, mármore, rochas ornamentais, cerâmica, dentre outras, passaram a ser beneficiadas com a compensação este ano. Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm isso mostra a importância da mineração para o desenvolvimento da Bahia.

“A mineração tem papel fundamental para o crescimento do estado. As cidades onde estão situadas as empresas são beneficiadas tanto com o dinheiro da CFEM que retorna para o município quanto pelos empregos, que normalmente pagam três vezes a mais do que em outros setores, beneficiando toda a economia da cidade”, declara Tramm.

Municípios

Dos 417 municípios baianos, 231 têm a mineração como uma de suas atividades econômicas em algum período dos últimos seis anos. Atualmente, cinco municípios lideram a lista de arrecadação de CFEM neste ano, são eles: Itagibá, Jacobina, Juazeiro, Caetité e Jaguarari. Somados, eles já arrecadaram mais de 95 milhões em 2021, o que representa mais de 60% de toda a arrecadação do ano no estado.

O dinheiro é de grande importância para os cofres dos municípios e é considerado como um recurso “não vinculado” – pois não há obrigatoriedade de utilização em área ou ação específica. Para se ter uma ideia, apenas Jacobina, município que possui a maior arrecadação do estado nos últimos seis anos,  arrecadou mais de 75 milhões, sendo mais de 23 milhões apenas em 2021, segundo os dados da ANM, o que representa um acréscimo de mais de um milhão de reais, por mês aos cofres da prefeitura.  

A CFEM é regida pela Lei 13.540/2017, paga à União e redistribuída entre os três entes federativos. 60% vai para o município onde ocorre a mineração, 15% para municípios afetados pela atividade, mas que a produção não ocorra em seus territórios, 15% para o estado e os 10% restantes,  ficam para órgãos do governo federal.

Ferramenta facilita acesso às informações sobre a CFEM

No site da CBPM é possível ter acesso às informações sobre a CFEM. A instituição desenvolveu um infográfico interativo que analisa uma base de dados com mais de 1,2 milhões de declarações de CFEM, cedida pela ANM, para mostrar o que é produzido em bens minerais em cada um dos municípios baianos, desde 2016 até hoje. Com o título de “Bahia, terra de minérios”, o infográfico está disponível no site www.cbpm.ba.gov.br. Acesse e confira a CFEM do seu município.