No próximo dia 07/08, a Agência Nacional de Mineração realiza, em São Paulo, um leilão de barras de ouro, diamante, esmeralda e até joias. Os bens minerais são provenientes de fiscalizações e apreensões de lavra e comércio ilegal feitas pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal e pela própria ANM. São 59 lotes com valores iniciais que vão de R$ 106 a R$ 475 mil. O edital foi publicado nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União e está disponível no site da ANM.
Ouro em estado bruto, barra de ouro fundido, esmeraldas e diamantes (brutos e lapidados), águas marinhas, quartzo fumê, topázios, zircônias e até colares e anéis de ouro fazem parte do leilão – apto para pessoas físicas e jurídicas.
Em lotes que têm diamantes não é necessário estar inscrito no Cadastro Nacional de Comércio de Diamantes – CNCD para participar. Mas se o comprador desejar comercializar o diamante arrematado em bruto deverá estar inscrito no CNCD e, se quiser exportá-lo, deverá requerer o Certificado KIMBERLEY junto à ANM.
Este é o primeiro leilão que a ANM realiza em 2019. A previsão é que mais dois aconteçam ainda este ano, com outros dois tipos de minérios. O certame é presencial e será realizado pela CAIXA, que possui um contrato com a ANM de custódia dos bens, avaliação e leilão. Além do valor da arrematação, o arrematante precisa ainda pagar uma tarifa de 5% à CAIXA e de 18% de ICMS.
Os interessados terão das 10h às 15h do dia 05/08/2019 para visitação pública dos bens minerais, e das 10h às 15h do dia 06/08/2019 para manuseio das peças. O leilão acontece das 10h às 16h, nas dependências da Agência Sé da Caixa Econômica Federal em São Paulo, na Praça da Sé, 111 – 2º andar, Centro, mesmo local da exposição.
Orientações Gerais para o Contribuinte
Fonte: ANM.
