terça-feira, 5 de novembro de 2024
Mais
    InícioNotíciasJustiça proíbe mineradora de lançar rejeitos em barragem de Brumadinho

    Justiça proíbe mineradora de lançar rejeitos em barragem de Brumadinho

    Publicado em

    O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu uma decisão liminar para impedir que a Mineração Geral do Brasil S.A. (MGB) continue depositando rejeitos de minério na Barragem B1 da Mina Casa Branca, em Brumadinho. A decisão foi divulgada na terça-feira (14).

    Segundo o MPMG, a liminar é resultado de uma Ação Civil Pública que pede à mineradora a adoção de medidas preventivas e emergenciais para prevenir e reduzir os riscos ambientais que poderão ser causados por eventual rompimento da barragem. A justiça determinou o pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil, em caso de descumprimento.

    Estabilidade

    De acordo com o Ministério Público, a Agência Nacional de Mineração (ANM) não atestou a estabilidade da Barragem B1. A estrutura, de alteamento a montante ou desconhecido, tem 47 metros de altura e volume armazenado de 190 mil metros cúbicos. O documento do MPMG diz que a barragem “representa risco elevado de gravíssimos danos sociais e ambientais, entre os quais destacam-se o de perda de vidas humanas, soterramento de dezenas de quilômetros de vegetação, de edificações, estradas, cursos d’água, nascentes e mananciais de abastecimento, além de danos à fauna”.

    Determinações da justiça

    Na decisão liminar, a juíza Perla Saliba Brito especificou ações que precisam ser realizadas pela empresa.

    • Não lançamento de rejeitos: enquanto a empresa não apresentar o laudo que comprove a estabilidade da estrutura;
    • Elevação de risco: imediata comunicação aos órgãos competentes caso o risco de rompimento seja aumentado;
    • Emergência: em caso de emergência, a empresa deverá agir conforme o Plano de Ações Emergenciais para Barragens de Mineração (PAEBM) para neutralizar riscos à população e ao meio ambiente;
    • Auditoria: em até cinco dias, a MGB deverá manter a contratação ou contratar auditoria técnica independente para acompanhamento e fiscalização das medidas de reparo e reforço de barragem;
    • Plano de ação: elaboração e apresentação em até 10 dias de documento que garanta a total segurança e estabilidade da barragem;
    • Zona de Impacto: apresentação de documento que especifique as possíveis áreas atingidas em eventual rompimento de barragem, com as providências da empresa e órgãos públicos competentes;
    • Audiência de conciliação: comparecimento no dia 7 de maio, às 16h.

    G1 tentou contato com a Mineração Geral do Brasil S.A., mas os responsáveis não foram localizados.

    Fonte: G1

    São Paulo
    nuvens quebradas
    19.9 ° C
    20.3 °
    19.5 °
    93 %
    1kmh
    75 %
    ter
    24 °
    qua
    27 °
    qui
    27 °
    sex
    22 °
    sáb
    19 °

    Notícias recentes

    Gladiator Metals (TSXV:GLAD) Reports Significant Copper Mineralization at Whitehorse Copper Project as Drilling Progresses

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Gladiator Metals (TSXV:GLAD) has announced progress in its...

    Great Atlantic Resources (TSXV:GR) Intersects Visible Gold in Latest Drilling at Golden Promise Property, Newfoundland

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Great Atlantic Resources (TSXV:GR), through its wholly-owned subsidiary...

    Patriot Battery Metals (TSX:PMET) Advances Feasibility Study with Extensive Drilling and Data Collection at Shaakichiuwaanaan Lithium Project in Quebec

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Patriot Battery Metals (TSX:PMET) has issued an update...

    leia mais

    Gladiator Metals (TSXV:GLAD) Reports Significant Copper Mineralization at Whitehorse Copper Project as Drilling Progresses

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Gladiator Metals (TSXV:GLAD) has announced progress in its...

    Great Atlantic Resources (TSXV:GR) Intersects Visible Gold in Latest Drilling at Golden Promise Property, Newfoundland

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Great Atlantic Resources (TSXV:GR), through its wholly-owned subsidiary...

    Patriot Battery Metals (TSX:PMET) Advances Feasibility Study with Extensive Drilling and Data Collection at Shaakichiuwaanaan Lithium Project in Quebec

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Patriot Battery Metals (TSX:PMET) has issued an update...