terça-feira, 5 de novembro de 2024
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    Iphan e Fieg debatem licenciamento ambiental na área de mineração em Goiás

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    Evento on-line, quarta-feira (30/06), vai abordar procedimentos observados nos processos de licenciamento analisados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

    A Câmara Setorial da Mineração (Casmin) da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), promove o workshop Mineração e o Licenciamento Ambiental no Iphan. O evento será realizado quarta-feira (30/06), às 10 horas, em ambiente on-line, para profissionais da área, representantes do setor de mineração de Goiás, órgãos de meio ambiente (estadual e municipal) e sociedade em geral interessada no tema.

    Reforçando a importância da preservação do patrimônio cultural, o workshop apresenta os procedimentos a serem observados para que os processos de licenciamento junto ao Iphan transcorram com fluidez e eficiência. O debate será aberto pelo superintendente do Iphan-GO, Allyson Cabral, e conduzido pelos arqueólogos do instituto, Danilo Curado, Sérgio de Oliveira e Hellen Carvalho. O público participante poderá sanar dúvidas e acompanhar o evento pela plataforma do Google Meet, como também pelo canal do Iphan no Youtube.

    O presidente da Casmin/Fieg, Wilson Borges, destaca que o objetivo é fortalecer o diálogo do setor produtivo com o instituto, estimulando o desenvolvimento sustentável e responsável. “Essa aproximação é fundamental para proporcionar mais agilidade aos processos, contribuindo com a preservação de nosso patrimônio e destravando importantes investimentos para nossa economia”.

    O superintendente do Iphan-GO, Allyson Cabral, explica “que é por meio do licenciamento ambiental que é concedida a autorização de instalação, ampliação e operação de empreendimentos, proporcionando, principalmente, a proteção ao meio ambiente e a bens culturais, além da segurança jurídica ao empreendedor”.

    Licenciamento ambiental e a proteção do patrimônio cultural
    O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da administração pública para a execução de empreendimentos de infraestrutura. O patrimônio cultural é parte integrante do meio ambiente e, no âmbito do licenciamento ambiental, cabe ao Iphan emitir o posicionamento sobre eventuais impactos causados a esses bens.

    Atualmente, o Iphan está inserido no licenciamento ambiental por meio de diversas normativas e pelo Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP), ferramenta recentemente desenvolvida pelo órgão para modernizar o processo de licenciamento ambiental. Ela utiliza a tecnologia de georreferenciamento para analisar automaticamente projetos de infraestrutura e detectar possíveis interferências a bens culturais.

    SERVIÇO
    Workshop Mineração e o Licenciamento Ambiental no Iphan
    Data: 30/06 (quarta-feira)
    Horário: 10 horas
    Acesse: Google Meet – https://meet.google.com/coz-fcsm-myw
    Canal Iphan no Youtube: www.youtube.com/iphangovbr

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