sexta-feira, 22 de novembro de 2024
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Mais
    InícioNotíciasImposto Seletivo pode prejudicar a mineração

    Imposto Seletivo pode prejudicar a mineração

    Publicado em

    A criação do Imposto Seletivo (IS), previsto no texto da reforma tributária (PEC 45/2019), irá taxar exportações e poderá estimular o aumento da inflação, com um eventual aumento de preços em diversos setores produtivos. É o que revela o estudo realizado pela consultoria LCA a pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

    O relatório da Proposta de Emenda à Constituição nº 45 será votado nesta terça-feira (7) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Os senadores também irão decidir se o Imposto Seletivo seguirá ou será removido do texto. Depois disso, a PEC 45 seguirá para votação em plenário.

    A pesquisa da LCA identifica os impactos da eventual incidência do IS sobre os minerais metálicos no Brasil, que poderá ser o único no mundo a adotar essa prática, considerada pelo Ibram como onerosa para o setor mineral.

    O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, afirma que o aumento de custos no setor mineral tem implicações no mercado externo e também no bolso do consumidor. “Isso porque setores como siderúrgico, automotivo, construção civil, utilidades domésticas, alimentos enlatados e embalagens, entre muitos outros, usam os minérios para fabricar seus produtos. Ou seja, a mineração, essas cadeias industriais, o atacado, o varejo e o consumidor deverão pagar a conta do Imposto Seletivo”, explica.

    A empresa contratada para realizar o estudo alerta para os reflexos negativos desse imposto. A consultoria lembra da relevância da atividade extrativa em indicadores econômicos como exportações totais, Produto Interno Bruto (PIB), emprego e arrecadação tributária. “O Brasil é um dos principais ofertantes globais de minério de ferro, sendo responsável por 17% da oferta global desse produto em 2022”, completa.

    Imposto Seletivo poderá impactar mineração de insumos tecnológicos

    De acordo com a pesquisa, o Imposto Seletivo também prejudicará os planos do governo federal relacionados à expansão de minérios considerados críticos para desenvolver tecnologias voltadas a promover a transição energética. O estudo aponta que diversos minerais, além do minério de ferro “têm revelado sua importância enquanto insumo para a produção de itens ligados à transição energética. São os chamados minerais críticos (alumínio, cobre, níquel, nióbio, vanádio e manganês), base para a fabricação de baterias, painéis solares, chips e condutores”.

    Para o Ibram, não há como ter desenvolvimento sustentável sem abundância desses minerais críticos para a transição a uma economia de baixo carbono. Eles ressaltam que não existem fontes de energia limpa e renovável que não demandem minerais em seu desenvolvimento e operação.

    Taxação em exportações

    O peso do Imposto Seletivo também foi apontado no estudo, considerando que os minérios estão entre os produtos mais exportados pelo Brasil. Segundo a entidade, caso o relatório da PEC 45 seja aprovado como está pelos senadores, o Brasil vai taxar suas exportações, em desrespeito à Lei Kandir, a lei complementar nº 87/1996.

    Além disso, o Artigo 136 da PEC 45 também onera os produtos primários, semielaborados e as exportações, ao criar fundos estaduais de infraestrutura. Isso poderá fazer com que o País corra sério risco de perder mercado internacional para seus produtos e, com isso, observará retração em suas divisas.

    “Estima-se redução de R$ 1,16 bilhão nas exportações dos minerais metálicos em virtude da eventual incidência do IS sobre as exportações desses produtos, com efeitos negativos sobre a economia brasileira”, diz trecho do estudo.

    Com a incidência do IS e a contribuição aos fundos estaduais de infraestrutura, a importação de minérios, principalmente aqueles utilizados na fabricação de fertilizantes, seguirá fortalecida. O Ibram ainda alerta que ambas as propostas na PEC 45 representam um pesado obstáculo à competitividade internacional da mineração brasileira. Assim, ela poderá deixar de receber investimentos, favorecendo os países concorrentes.

    Jungmann destaca que o estudo serve para demonstrar o contrassenso de alguns itens presentes no atual projeto com o espírito da própria reforma tributária, de promover a simplificação e a racionalização dos tributos. “Os senadores precisam atentar para as argumentações presentes neste estudo antes da votação porque as repercussões serão negativas para todo o país”, afirma.

    O Ibram argumenta ainda que a produção de minérios não se enquadra como item sujeito ao Imposto Seletivo, porque não é prejudicial à saúde e ao meio ambiente. A instituição lembra que a mineração é considerada uma atividade de utilidade pública, uma vez que os minérios são matérias-primas para quase todos os bens consumidos e utilizados pela sociedade.

    Esse imposto serviria para compensar impactos dos setores abrangidos pela tributação extra, porém, a mineração já recolhe a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) para esta finalidade. O estudo aponta que caso o texto seja aprovado, o Brasil será o único a adotar o IS sobre minérios.

    “Tratando da razoabilidade econômica da não-incidência de IS sobre os minerais metálicos, nota-se que, como nenhum outro país utiliza o imposto sobre o minério, a sua aplicação no Brasil levaria a uma perda na competitividade internacional de bens que utilizam o produto como insumo no seu processo produtivo, direta ou indiretamente”, afirma a consultoria.

    O Ibram lembra que de acordo com estudos da consultoria EY, o País já possui a maior carga tributária total referente às 12 principais substâncias minerais para a economia do Brasil: bauxita (alumínio); cobre; chumbo; ferro; fosfato; manganês; magnesita; nióbio; níquel; ouro; potássio; zinco. O levantamento comparou a situação do País com outros concorrentes como: África do Sul; Austrália; Chile; China e Peru.

    Fonte: Diário do Comércio

    São Paulo
    nuvens quebradas
    22.5 ° C
    23.6 °
    21.4 °
    79 %
    6.2kmh
    75 %
    sex
    22 °
    sáb
    24 °
    dom
    22 °
    seg
    26 °
    ter
    31 °

    Notícias recentes

    Libero Copper (TSXV:LBC) Advances 14,000-Metre Drill Program to Expand Mocoa Copper-Molybdenum Deposit in Colombia

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Libero Copper (TSXV:LBC) recently announced details of its...

    Bahia ganha novo Centro Integrado de Estudos Geológicos em Morro do Chapéu

    As novas instalações do Centro Integrado de Estudos Geológicos de Morro do Chapéu (BA)...

    Solaris Resources (TSX:SLS) Announces Emigration Completion Plan, Leadership Changes, and Spin-Out Initiative

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Solaris Resources (TSX:SLS)(NYSEAmerican:SLSR) has announced final steps to...

    leia mais

    Libero Copper (TSXV:LBC) Advances 14,000-Metre Drill Program to Expand Mocoa Copper-Molybdenum Deposit in Colombia

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Libero Copper (TSXV:LBC) recently announced details of its...

    Bahia ganha novo Centro Integrado de Estudos Geológicos em Morro do Chapéu

    As novas instalações do Centro Integrado de Estudos Geológicos de Morro do Chapéu (BA)...

    Solaris Resources (TSX:SLS) Announces Emigration Completion Plan, Leadership Changes, and Spin-Out Initiative

    (adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Solaris Resources (TSX:SLS)(NYSEAmerican:SLSR) has announced final steps to...