Documento apresentado na EXPOSIBRAM 2026 propõe ações em conhecimento geológico, atração de investimentos, desenvolvimento das regiões produtoras, legalidade e licenciamento ambiental, com articulação entre estados e União. IBRAM também lançou conjunto de propostas para presidenciáveis.

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) lançou, na manhã desta quarta-feira (26/8), durante a EXPOSIBRAM 2026, o documento “Mineração: Construindo o Futuro – Uma Agenda para Desenvolvimento dos Estados”, que será entregue aos candidatos aos governos estaduais. A publicação apresenta propostas para que a mineração integre as estratégias de desenvolvimento dos estados, com geração de investimentos, empregos qualificados, infraestrutura, receitas públicas, novas oportunidades econômicas e conservação ambiental. Baixe a íntegra no site do IBRAM.

Políticas federais e estaduais devem ser complementares para o desenvolvimento da mineração

O documento para os candidatos aos governos estaduais complementa outro direcionado aos candidatos a presidente da República, também lançado na EXPOSIBRAM 2026. 

O material destinado aos candidatos a governadores parte da premissa de que os recursos minerais podem produzir benefícios duradouros quando políticas públicas conectam conhecimento do território, atração de investimentos, infraestrutura, licenciamento, qualificação profissional e desenvolvimento das regiões produtoras. O IBRAM defende que esses temas façam parte dos programas dos próximos governos estaduais e sejam articulados com as políticas federais para o setor mineral.

A conexão entre União e estados é especialmente relevante porque diferentes ações que influenciam o desenvolvimento da mineração dependem da atuação dos governos estaduais, entre elas planejamento territorial, infraestrutura, licenciamento ambiental, qualificação profissional, desenvolvimento regional e promoção de investimentos. A sinergia entre políticas estaduais e federais pode reduzir gargalos, melhorar a coordenação pública e ampliar a capacidade do país de aproveitar seu potencial mineral.

 “Os próximos governadores terão decisões importantes a tomar sobre infraestrutura, licenciamento, formação profissional e desenvolvimento das regiões produtoras. Queremos que os candidatos conheçam essas propostas e assumam compromissos capazes de integrar a mineração às estratégias de desenvolvimento de seus estados, em sintonia com as políticas nacionais para o setor”, afirma Pablo Cesário, diretor-presidente do IBRAM.

Conhecimento geológico para identificar novas oportunidades

O primeiro capítulo propõe ampliar os levantamentos geológicos estaduais em articulação com o Governo Federal, universidades, instituições de pesquisa e setor produtivo. O documento também recomenda uma base digital integrada de informações e o mapeamento de regiões, recursos minerais e projetos com maior capacidade de atrair investimentos e gerar empregos.

Estados preparados para atrair investimentos em mineração

A segunda frente trata da preparação dos estados para receber novos projetos minerais. Entre as propostas estão a criação de uma Agenda Estadual de Desenvolvimento Mineral, a identificação antecipada de gargalos de infraestrutura, a formação de trabalhadores, o desenvolvimento de fornecedores locais e uma estratégia de promoção das oportunidades minerais junto a investidores nacionais e internacionais.

Desenvolvimento permanente das regiões produtoras

O terceiro capítulo propõe que os estados apoiem os municípios mineradores no planejamento urbano, na infraestrutura, nos serviços públicos e no ordenamento territorial. O IBRAM também recomenda que receitas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) contribuam para financiar infraestrutura, educação técnica, pesquisa, inovação e diversificação econômica, criando bases de desenvolvimento que permaneçam nas regiões produtoras.

Legalidade, conservação ambiental e proteção territorial

O quarto eixo concentra propostas para integrar órgãos estaduais, forças de segurança e instituições federais no enfrentamento às atividades ilícitas e ampliar a presença pública em áreas vulneráveis à exploração clandestina. O documento também propõe incentivos associados a metas de conservação ambiental, recuperação de áreas degradadas e monitoramento dos recursos naturais, além da incorporação do potencial mineral ao planejamento territorial e ao uso do solo.

Licenciamento ambiental técnico e previsível

O quinto capítulo recomenda o fortalecimento dos órgãos estaduais responsáveis pelo licenciamento, com equipes especializadas, estrutura adequada e sistemas digitais eficientes. Também propõe procedimentos objetivos, termos de referência claros, prazos compatíveis com a complexidade dos projetos e maior coordenação entre instituições estaduais e municipais, com preservação do rigor socioambiental.

Com a agenda apresentada na EXPOSIBRAM 2026, o IBRAM busca inserir a mineração no planejamento dos próximos governos estaduais e estimular políticas públicas capazes de articular desenvolvimento econômico, conhecimento geológico, investimentos, proteção ambiental e desenvolvimento das regiões produtoras.