O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) considera um amplo sucesso o interesse de investidores e empreendedores em disputarem a autorização para lavra e pesquisa mineral em áreas licitadas eletronicamente pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Em duas rodadas, o governo licitou um expressivo número de áreas que estavam, até então, indisponíveis para o desenvolvimento de atividades produtivas. Agora, resultarão em oportunidades de investimentos, com perspectivas positivas de geração de negócios para extensas cadeias produtivas, empregos, renda e recolhimento de tributos, diz o IBRAM.
Foram realizadas duas rodadas de licitação via leilão eletrônico. Segundo o governo, na 1ª rodada houve índice de interesse equivalente a 33% e, na mais recente, concluída agora, em 30 de março, o indicador saltou para 60%: 54% das áreas foram arrematadas, com expectativa de arrecadação de R$ 165 milhões em tributos.
Nesta 2ª rodada a ANM ofertou 6.879 áreas para lavra e pesquisa de várias substâncias minerais.
Na visão do IBRAM esta também é uma oportunidade de investimento dos recursos arrecadados em melhorias e na modernização da ANM e nos seus projetos, como a digitalização de documentos, o que irá agilizar a análise de seus processos, com segurança e transparência e, desta forma, ampliar a disponibilidade de recursos minerais para a geração de empregos e divisas para a sociedade brasileira.
Licitação de áreas estimula mineração sustentável
Estimular a mineração de forma sustentável é o objetivo central do governo federal, destaca o IBRAM, e a licitação das áreas é uma das ações que une a ANM e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O Decreto nº 10.389/2020 qualificou os projetos oferecidos nas rodadas de licitação de áreas de 2020 no PPI. Diante do sucesso da parceria, o Conselho do Programa, em dezembro passado, recomendou ao Presidente da República a inclusão das rodadas que serão executadas em 2021 e 2022.
Oportunidade para evolução da #MineraçãodoBrasil
Esta nova modalidade de licitação de áreas em disponibilidade pela ANM é uma iniciativa que abre imensas oportunidades de evolução para a mineração do Brasil e une o governo federal e a ANM nos projetos de investimento previstos no PPI. As ações de disponibilidade de áreas e os projetos do PPI para estimular a mineração sustentável constituem uma iniciativa audaciosa e muito positiva para o setor, afirma o IBRAM.
Além de ampliar – e muito – a oferta para expandir a mineração, as regras para as licitações mudaram e ficaram bem mais ágeis e transparentes, agradando os investidores.
Na visão do setor mineral, a oferta pública de áreas é estratégica para a pesquisa geológica, ou seja, a etapa necessária para identificar novas jazidas comercialmente viáveis, que irão, efetivamente, gerar contribuições socioeconômicas ao país. A ANM já anunciou que até 2022, ou seja, em poucos meses, pretende zerar o estoque de áreas que estão há um bom tempo indisponíveis para a mineração. Esse fato vai favorecer o planejamento de investimentos de longo prazo para a Mineração do Brasil.
Por Assessoria
