O Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) anunciou nesta 5ª feira (21/11) alterações no seu Estatuto e no Regimento Interno, com o objetivo de reforçar sua estrutura de governança, ampliar a participação de mineradoras em seu Conselho, bem como em novos comitês técnicos – a exemplo do de Compliance – e também em comitês setoriais relacionados às variadas substâncias minerais, a exemplo de ouro, agregados para construção civil, fertilizantes, nióbio, ferro, bauxita, cobre etc.
A criação desses comitês vai permitir a organização de debates mais aprofundados relacionados a cada tipo de minério. Estas e outras medidas irão conferir maior nível de profissionalização à gestão do Instituto e tornar sua representatividade mais democrática, abrangente e estratégica no âmbito setor mineral brasileiro.
“O IBRAM amplia sua representatividade no universo da mineração brasileira e, também, abre espaço para mais públicos se manifestarem e participarem da tomada de decisões. Vamos consolidar o Instituto como a voz do setor, desde as micro e pequenas até as médias e grandes companhias mineradoras”, diz Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor. Há 9.400 minas no Brasil, em operação a cargo de 7.638 empresas mineradoras, sendo 87,3% microempresas, 11,5% pequenas e médias e apenas 1,6% grandes.
“O IBRAM não pretende substituir as demais entidades e associações representativas do setor. Todas exercem papel importante na defesa dos interesses da indústria minerária. A proposta é a união do setor, de modo que a mineração seja, efetivamente, reconhecida pela sociedade como indutora do desenvolvimento econômico e social do País”, afirma o dirigente.
Está também nos planos do Instituto atrair mais associados; buscar aproximação das mineradoras com as empresas da cadeia produtiva; expandir iniciativas de inovação e tecnologia para o setor mineral (por meio do Mining Hub); ampliar o nível de relacionamento com municípios mineradores, órgãos de governo federal e administrações estaduais onde a mineração está se desenvolvendo, a exemplo de Goiás, Bahia, Pará, Mato Grosso, Tocantins e outros; envolver executivos, profissionais e especialistas renomados em áreas afins à da mineração, inclusive da Academia, na análise e na tomada de decisões e sempre em um ambiente de transparência.
O novo Estatuto do IBRAM, aprovado em assembleia extraordinária neste dia 21, estará com acesso livre, nos próximos dias, para o público em geral no site da Instituição. Na mesma assembleia, foram eleitos os novos conselheiros para o período de 21/11/2019 a 19/11/2021; o Conselho também definiu seu vice-presidente: Eduardo Augusto Ayroza Galvão Ribeiro, diretor-presidente da mineradora CBMM.
“Com essas e outras iniciativas, que serão anunciadas ao longo dos próximos meses, o IBRAM estabelece junto aos públicos de interesse e à sociedade em geral um horizonte de maior confiança nos rumos da indústria da mineração brasileira”, diz Wilson Brumer.
Alterações em discussão desde o 1º semestre
As alterações no Estatuto estão sendo debatidas com as mineradoras desde o primeiro semestre de 2019 e faz parte de um conjunto de ações do setor mineral em resposta às consequências do rompimento da barragens de rejeitos em Brumadinho (MG), em janeiro último. Outra iniciativa de impacto nesse sentido foi anunciada publicamente em setembro: a Carta de Compromisso do Instituto Brasileiro de Mineração Perante a Sociedade , em que o IBRAM estabelece a visão sobre como será o futuro da mineração e a mineração do futuro. É uma declaração pública de novos propósitos voluntários para a indústria minerária, com metas mensuráveis, verificáveis, reportáveis, críveis, alcançáveis e implementáveis. Este conjunto de propostas está relacionado a 12 áreas:
- Segurança operacional;
- Barragens e estruturas de disposição de rejeitos;
- Saúde e segurança ocupacional;
- Mitigação de impactos ambientais;
- Desenvolvimento local e futuro dos territórios;
- Relacionamento com comunidades;
- Comunicação & reputação;
- Diversidade & inclusão;
- Inovação;
- Água;
- Energia;
- Gestão de resíduos.
Com a nova estrutura de governança, o IBRAM irá agilizar a discussão e a implantação de medidas relacionadas a essas metas da Carta Compromisso.
Solidariedade e ações para atender às exigências da sociedade
“A indústria da mineração lamentou profundamente as repercussões do rompimento em Brumadinho, em especial as mortes, e se solidarizou com os atingidos. A sociedade exigiu das autoridades e também da mineração como um todo – embora o rompimento tenha ocorrido nas operações de apenas uma mineradora – que tomassem atitudes concretas para mudar, para aperfeiçoar a legislação, a fiscalização, a segurança operacional e outros processos produtivos do setor. E é isso que temos feito desde então”, afirma Wilson Brumer. As ações podem ser conferidas no Portal da Mineração e nos canais de redes sociais do Instituto: Facebook e LinkedIn .
Wilson Brumer assumiu a presidência do Conselho Diretor do IBRAM em 16 de abril de 2019 para um mandato de dois anos, e ocupa o cargo com caráter de independência em relação às empresas integrantes do Conselho, o que é considerada uma importante sinalização em relação aos novos rumos da gestão do Instituto – até então, a presidência era ocupada por representante de uma das mineradoras do Conselho.
Veja as principais novidades na estrutura e na governança do IBRAM
As alterações no Estatuto e no Regimento Interno acontecem poucas semanas antes de o IBRAM completar seu 43º aniversário de fundação (10/12/1976). Veja as principais novidades:
– O Instituto passa a contar com as seguintes categorias de Associados: Mantenedores, Afiliados e Honorários (esta categoria inclui pessoas físicas – tradicionalmente, o IBRAM só aceitava pessoas jurídicas na condição de Associados);
– O Conselho Diretor passa a ser composto por até 25 integrantes – até então eram 17 participantes no máximo, indicados pelas empresas do Conselho;
– O Conselho Diretor poderá decidir que sua presidência seja exercida por pessoa física independente e não vinculada a qualquer Associado;
– Foi criada a Secretaria de Governança para apoiar tecnicamente os trabalhos dos conselheiros. Seu titular será nomeado(a) pelo Conselho Diretor;
– A Diretoria Executiva poderá ser formada por até cinco integrantes:
– Diretor-Presidente;
– Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios;
– Diretor de Comunicação;
– Diretor de Relações com Associados e Municípios Mineradores;
– Diretor de Relações Institucionais;
– O IBRAM contará com Comitês Consultivos, de caráter opinativo, para emitir opiniões, pareceres e propor diretrizes acerca da atuação do IBRAM:
– quatro Comitês Técnicos para suporte à Diretoria Executiva, sendo um de saúde, segurança, um de assuntos minerários, além dos já existentes (jurídico e de sustentabilidade) podendo ser criadas comissões para temas específicos;
– quatro Comitês para Suporte ao Conselho Diretor, sendo um jurídico, um de governança e compliance, um financeiro e um de comunicação;
– Comitês Setoriais, compostos por segmentos representativos do segmento de mineração, a exemplo de ouro, agregados para construção civil, fertilizantes, nióbio, ferro, bauxita, cobre etc., nos termos do Regimento Interno do IBRAM;
– Comitês Extraordinários instituídos com objetivos específicos.
Eventos para debater a mineração do futuro no Brasil
O IBRAM estabeleceu novo calendário de eventos setoriais para debater como será a mineração do futuro no Brasil, além de estimular negócios de longo prazo na cadeia produtiva. Em 2020, organizará a 4ª edição do Congresso de Direito Minerário (Dirmin), em Brasília, de 27 a 29 de abril; a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2020 , em Belém (PA), de 24 a 27 de agosto; o Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto e Mina Subterrânea (CBMINA), em Belo Horizonte (MG), no 1º semestre de 2020. No ano que vem também está previsto a realização de um congresso técnico no estado de Goiás.
“Estes são apenas alguns dos eventos programados. Haverá também workshops, encontros voltados à capacitação, rodadas de negócios, eventos em outros países e novos produtos e serviços para atrair novos associados ao IBRAM”, informa Wilson Brumer.
Fonte: Portal da Mineração
