Última agência a ser criada pelo governo, a Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou, nesta terça-feira (1º/10), que implementou o protocolo digital, uma forma de agilizar os processos de requerimento para mineração no país. Os objetivos são economizar recursos de digitalização e aproveitar pessoal que pode estar ocioso em uma regional para atuar na análise dos processos. Antes da modernização, as empresas que usam os serviços da ANM para solicitar pesquisa e lavra, por exemplo, eram obrigadas a apresentar o pedido, pessoalmente, na unidade regional do local da mina. Agora, o protocolo poderá ser feito de qualquer lugar do país.
Além da economia para os cofres públicos, que não precisará mais pagar diárias para deslocar equipes, os próprios regulados da agência também não gastarão com deslocamentos, filas ou cópias. Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a medida é fundamental para resolver o passivo do passado. “Isso vai melhorar a governança da ANM e agilizar na análise dos 200 mil processos existentes. Sempre falei que o setor de mineração era o que merecia maior atenção por parte do MME. É prioridade do ministério em 2019 e continuará em 2020”, afirmou.
O diretor-geral da ANM, Victor Hugo Bicca, ressaltou que, além do órgão ganhar velocidade, terá mais transparência. A diretora da ANM, Débora Toci, destacou que a economia de tempo e de recursos públicos será essencial para dar celeridade aos processos de mineração do país. “Até então, para se protocolar qualquer solicitação, o minerador precisava se dirigir pessoalmente a unidade do estado em que a área mineral de interesse se encontra. São 25 unidades no país”, disse.
Hoje, a ANM tem uma média de 162 mil protocolos físicos por ano. Quando o setor minerário está mais aquecido, este número chega a 206 mil, cerca de 2,5 mil páginas utilizadas por dia. Pelos cálculos da agência,serão 59 mil usuários beneficiados, entre empreendedores, responsáveis técnicos e representantes legais. O novo canal permite que o usuário requeira uma área para lavra em menos de 20 segundos.
“O novo protocolo vai impedir também atividades irregulares que o procedimento antigo permitia, como as filas para guardar lugar para prioridade nos requerimentos. A partir de agora tudo será feito de forma célere, econômica e transparente”, disse Débora.
Segundo ela, foram 10 meses de transição complexa na ANM, criada em dezembro de 2018. “Foram muitas adaptações, muitos esforços. O protocolo digital vai sanar vários gargalos que temos no território nacional. Os processos que já existem continuam no papel, mas todas as entradas vão ser digitais. O protocolo digital é só o começo”, explicou
Alexandre Vidigal, secretário de Mineração do MME, ressaltou que a ferramenta vai permitir uma melhor distribuição de tarefas, para buscar eficiência. Dos 196 mil processos existentes, 65 mil são estoque. “Nossa estimativa é uma uma baixa de 10 meses processuais”, estimou Débora.
Tudo isso para otimizar o pessoal da agência, que tem 800 funcionários, sendo que iniciou o ano 50 se aposentaram e mais 300 vão se aposentar a qualquer momento”, alertou o diretor da ANM Eduardo Leão. “Com o processo digital vamos poder otimizar as análises, estamos revendo o regimento interno para propor mudanças na forma de trabalho, nas coordenações e lideranças”, disse. Ele descartou a realização de concursos. “Talvez contratar temporários seja mais eficiente”, destacou.
Fonte: Correio Braziliense
