Esforço de adaptação climática pode se beneficiar com recursos de fundos soberanos estaduais e municipais, defendeu a secretária nacional de mudança do clima, Ana Toni.
A sequência de eventos climáticos extremos que o Brasil vem experimentando nos últimos meses reforçou a urgência da adaptação de nossas comunidades e cidades aos efeitos da mudança do clima. Mas um obstáculo importante segue pendente: como viabilizar os recursos necessários para preparar nossas infraestruturas urbanas para o clima mais extremo?
Um caminho potencial pode estar nos chamados fundos soberanos subnacionais, ligados aos estados e municípios. Essa ideia foi abordada pela secretária nacional de mudança do clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, durante seminário do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros sobre financiamento climático, realizado na semana passada no Rio de Janeiro.
“Os fundos soberanos, com visão de longo prazo, é que vão dar suporte para os municípios enfrentarem esses desafios. É nos municípios que a crise climática chega, nas casas, salas de visita e nos quartos das pessoas”, disse Toni, citada pelo Valor.
Os fundos soberanos subnacionais existentes no Brasil são financiados principalmente por royalties da exploração de petróleo e da mineração, especialmente no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Cada um possui legislações estaduais ou municipais próprias, mas o Brasil não possui um ordenamento jurídico federal, uma demanda que esses fundos começam a fazer.
“Eu acho que os fundos soberanos e a regulamentação são fundamentais. Não tem momento melhor no Brasil para vocês pensarem nessa regulamentação, considerando toda a dedicação do Ministério da Fazenda, através do Plano de Transformação Ecológica, que procura esses investimentos e esse alinhamento”, destacou Toni.
Mas esses fundos soberanos têm um problema crônico de origem: a fonte dos recursos, especialmente aqueles provenientes de royalties do petróleo. Alguns governos justificam a necessidade de continuar explorando os combustíveis fósseis para “financiar” a transição energética – argumento que encontra eco, aos trancos e barrancos, aqui no Brasil.
O problema é que, na prática, o investimento atual desses recursos na aceleração rumo a fontes renováveis de energia é diminuto, quando não inexistente. Ao mesmo tempo, a lógica do uso dos fundos soberanos, que são recursos públicos, “livra a cara”, por assim dizer, das empresas de combustíveis fósseis, que seguem lucrando bilhões de dólares e fugindo da transição energética.
Os fundos soberanos podem ser uma fonte possível de recursos, mas não são a bala de prata do financiamento climático.
FONTE: CLIMAINFO
