A expansão da Mina do Baú, em Barão de Cocais, foi autorizada nesta terça-feira (12), pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI), órgão vinculado ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A concessão do licenciamento requerido pela MR Mineração foi comemorada pelo prefeito cocaiense Décio Geraldo dos Santos (PV), que enxerga no processo uma opção de desenvolvimento econômico no município.
A mina do Baú produz hoje 300 mil toneladas de minério de ferro por ano. A MR Mineração conseguiu, ao mesmo tempo, as licenças prévia (LP), de instalação (LI) e operação (LO) para passar a extrair 4,5 milhões de toneladas por ano, 15 vezes mais que a capacidade atual. A licença requerida é para dez anos. A empresa prevê 20 meses de obras após a obtenção das autorizações ambientais. Serão necessárias algumas empreitadas essenciais, como abertura de acessos, implantação da pilha de estéril e a instalação de uma unidade de tratamento a seco móvel.
O processo voltou à pauta depois que conselheiros pediram vista na última reunião da CMI. No encontro desta terça-feira houve amplo debate, principalmente pela relação de proximidade com a Mina de Gongo Soco, que teve as atividades paralisadas em virtude do risco de rompimento da barragem Sul Superior, de responsabilidade da Vale.
Os conselheiros decidiram pela concessão da licença, por 10 votos a 2, acompanhando parecer único da Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que optou pelo deferimento com 22 condicionantes nas diferentes fases dos empreendimento. Desse total de condicionantes, duas foram incluídas durante o debate na reunião da CMI e uma foi retirada.
O prefeito Décio Santos acompanhou a reunião de perto e defendeu a liberação das licenças durante o encontro em Belo Horizonte. Ele pontuou que a atividade não prevê nenhum tipo de barragem de rejeitos e que o processo de licenciamento se iniciou em 2014, com tempo suficiente para transcorrer sem atropelamentos. “As questões ambientais foram minuciosamente analisadas pelos órgãos competentes”, escreveu o chefe do Executivo em uma rede social.
“Impossível não ressaltar também o potencial para a geração de centenas de empregos para os cocaienses e a possibilidade de que, com o crescimento da nossa receita, possamos construir caminhos seguros e sustentáveis para a necessária diversificação econômica do nosso município”, continuou Décio.
Fonte: DeFato.
