“A mineração pode ser a grande mola propulsora para a retomada da economia do País”, afirmou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, em entrevista concedida ontem, 23, à Revista Brasil Mineral. Durante uma hora de conversa, Vidigal falou sobre os planos e metas do Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD), previsto para ser lançado em agosto próximo.
De acordo com o secretário, o PMD, que vem sendo trabalhado desde o ano passado e que está sendo apresentado aos diversos agentes, tanto do setor público como do setor privado e que atuam ou têm interesse pela mineração, é um compromisso e uma agenda do governo com o setor. “O objetivo é impulsionar o desenvolvimento do setor mineral brasileiro”, disse Vidigal, ao falar do programa, que contempla 108 metas bem determinadas e ações em dez áreas de concentração temática para a mineração para o período de 2020 a 2023. “A mineração precisa receber alguns impulsos e o governo está trabalhando em função disso’, declarou o secretário, que ao longo da entrevista também falou sobre ampliação do conhecimento geológico, linhas de crédito para o setor, mineração em áreas de fronteiras e reservas indígenas, agilização de outorgas de novas áreas para exploração mineral, título minerário como garantia e atração de investimentos, combate às práticas ilegais e mineração sustentável.
O PMD contempla questões referentes à economia mineral, sustentabilidade, conhecimento geológico, aproveitamento mineral em novas áreas, investimentos e financiamentos para o setor mineral, tecnologia e inovação mineral, governança, gestão e eficiência, enfrentamento à mineração ilícita e imagem da mineração. O programa também inclui assuntos relacionados à expansão de áreas sujeitas à atividade mineral; aumento da produção e as receitas provenientes dessa atividade; elevação do grau de sustentabilidade do setor, além de estruturar profusão de dados oficiais sobre a mineração brasileira.
Segundo Vidigal, o programa também busca aumentar a segurança jurídica, de modo a atrair investimentos, inclusive, do exterior, para projetos nessa área, e consolidar a mineração como parceiro do desenvolvimento sócio-econômico-ambiental, principalmente nos municípios mineradores e nas regiões do entorno.
Assista à íntegra da entrevista através do link.
Fonte: Ministério de Minas e Energia
